Responsabilidade Solidária em Artigos

DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A consideração da responsabilidade solidária dentro da cadeia de consumo prevista no ( Art. 7º, parágrafo único e Art. 14, § 2º do CDC ) , deve ser mensurada inicialmente... Não havendo comprovação de coautoria de ofensa na participação ao evento danoso, deve este ser excluído da responsabilidade solidária, entretanto, se o suposto coautor não adotou comprovadamente novas... técnicas ( Art. 14, § 3º, II do CDC ) , será ele sempre corresponsável pelo serviço defeituoso independente de culpa dentro da cadeira solidária de consumo na reparação do dano

Neste artigo, discutiremos a responsabilidade solidária, os direitos do consumidor e a busca por reparação em casos de problemas com reservas de hotéis. Responsabilidade Solidária: O Que Significa... Essa responsabilidade solidária é respaldada em muitas jurisdições como uma forma de proteger os direitos do consumidor... Em conclusão, a responsabilidade solidária de sites de reservas e hotéis é um aspecto crucial para proteger os direitos dos consumidores

O Código de Defesa do Consumidor caracteriza a responsabilidade contratual das agências de viagens como subsidiária... A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade. [...] Art. 25... No entanto, é importante observar que essa responsabilidade não pode ser automaticamente imputada à intermediadora de serviços, especialmente em situações como o transporte aéreo

Sendo assim, é importante esclarecer que a responsabilidade solidária abrange as partes envolvidas no negócio jurídico de compra e venda de veículo, consequentemente, respondem juntos pelas sanções administrativas... solidária pelas penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito... trânsito competente pela emissão do Certificado de Registro de Veículo, o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que as partes envolvidas (antigo e o novo proprietário) possuem responsabilidade

Por fim, a responsabilidade solidária contribui para a segurança dos consumidores... A responsabilidade solidária se configura quando várias empresas estabelecem uma relação jurídica para a venda e prestação de serviços... A garantia da responsabilidade solidária na venda de pacotes de passagem aérea é essencial para a sociedade brasileira por vários motivos

Nesse cenário, a responsabilidade solidária da Unimed local ganha relevância... A atuação conjunta das prestadoras de serviço no Sistema Nacional Unimed pelo sistema de intercâmbio reforça a responsabilidade solidária... a necessidade de uma abordagem solidária para garantir o acesso contínuo aos serviços de saúde pelos usuários

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TERCEIRO DEVEDOR COM ATUAÇÃO REGULAR E TERCEIRO DEVEDOR COM ATUAÇÃO IRREGULAR A solidariedade natural de terceiro devedor com atuação regular e terceiro devedor com atuação

Diante dessa situação, é imprescindível considerar a responsabilidade solidária da rede Unimed... Além do mais, é imprescindível destacar a responsabilidade solidária entre as cooperativas que compõem a mesma rede de intercâmbio. - Comunicado da ANS aos beneficiários da Unimed Rio

Antes do presente código, a teoria relacionada à responsabilidade objetiva estava anteriormente estabelecida por meio de leis específicas... objetiva é admitida quando o agente, seja pessoa física ou jurídica, assume a responsabilidade pelo dano causado, independentemente de dolo ou culpa... Foi no Código de 2002 que essa responsabilidade passou a ser expressamente consagrada, conforme indicado pelo artigo 927, em seu parágrafo único, que estipula: Art. 927

Assim, a responsabilidade solidária da matriz em relação à filial será analisada pelo poder judiciário com base nos fatos e elementos presentes em cada situação... Portanto, se a filial causar um dano a terceiros e for considerada culpada, a vítima pode buscar reparação tanto da filial quanto da matriz, com base na responsabilidade solidária... Quanto à responsabilidade solidária, a legislação brasileira estabelece que a matriz pode ser responsabilizada juntamente com a filial pelos atos desta última em determinadas situações