Ação de Alimentos Cumulada com Guarda de Menor em Artigos

A guarda de filhos se refere ao direito e ao dever de cuidar dos filhos menores, incluindo aspectos como sua educação, saúde, alimentação e segurança... Assim que realizado a pré etapa, a ação judicial consistirá: Abertura do processo: o advogado de família dará entrada no pedido de guarda judicial; Audiência de conciliação: o juiz tentará que os pais... A separação dos pais é um momento delicado para toda a família, especialmente para os filhos menores

Documentação necessária para cada tipo de ação Documentos necessários: Pensão alimentícia para os filhos menores Certidão do Registro de nascimento do (s) filho (s) Comprovante de residência; Certidão... Ação de guarda Cópia da Carteira de Identidade e CPF; Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Cópia de comprovante de residência... OBS.: Se o requerente é menor de 18 e maior de 16 anos precisará comparecer Ação cominatória para obtenção de medicamento ou tratamento de saúde Comprovante de residência do (a) requerente; Certidão de

guarda dos filhos, dentre outras... dos filhos, alimentos, divisão do patrimônio, dentre outras... a) um ano de casamento; b) manifestação de vontade espontânea e isenta de vícios em não mais manter a sociedade conjugal e desejar a separação conforme as cláusulas ajustadas; c) ausência de filhos menores

O reconhecimento da paternidade socioafetiva, origina a posse de estado de filho, estabelecendo efeitos jurídicos para ambas as partes, sendo os mais importantes o direito ao nome, guarda, alimentos e... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO. PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA... Se assim não fosse, os interesses dos menores seriam minimizados em favor de um acordo formal

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM FIXAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS, VISITAÇÃO E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES... Se comprovada a resolução prévia e judicial de todas as questões referentes aos filhos menores (guarda, visitas e alimentos), o tabelião de notas poderá lavrar escrituras públicas de separação e divórcio... Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: O divórcio extrajudicial é permitido mesmo quando há filhos menores não emancipados, desde que todas as questões relacionadas à guarda, visitação e pensão alimentícia

Nada impede que ingresse antes com a ação, enquanto menor, se devidamente representado ou assistido... Geralmente, essa ação é cumulada com a de investigação de paternidade, estando implícita a anulação da partilha, se já inventariados os bens. O pedido, no entanto, deverá ser expresso nesse sentido... O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, por isso, a ação é privativa dele. Se menor, será representado pela mãe ou tutor. Não é correto a mãe ajuizar a ação

e à guarda dos filhos (Fernandes, 2015)... Destaca-se que tanto as medidas que obrigam o agressor como as medidas destinadas à ofendida podem ser determinadas de forma cumulada... Ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher

e à guarda dos filhos (Fernandes, 2015)... Destaca-se que tanto as medidas que obrigam o agressor como as medidas destinadas à ofendida podem ser determinadas de forma cumulada... Ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher