Incidência na Base de Cálculo da Gratificação de Férias em Artigos

para o cálculo do 13º... Esses valores adicionais, quando aplicáveis, são somados ao salário base para determinar a remuneração a ser considerada no pagamento do 13º... Pagamento do 13º nas Férias: O pagamento do 13º salário pode ocorrer de maneira proporcional durante o período de férias do trabalhador, garantindo uma fonte adicional de recursos durante esse período

Essas parcelas integram a base de cálculo para o pagamento de outras verbas trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário, FGTS, INSS, imposto de renda, etc... Considerações para o cálculo da pensão A base de cálculo normalmente usada para pensão alimentícia é o salário bruto menos o imposto de renda e a previdência... Cálculo da pensão O desconto da pensão alimentícia incidirá justamente nas parcelas que integram a base de cálculo para o pagamento de outras verbas trabalhistas

entram no cálculo de direitos trabalhistas como férias, 13º salário, aviso prévio e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... É computável a gratificação de Natal para efeito de cálculo de indenização (ex-Prejulgado nº 20) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras incorporadas ao descanso semanal remunerado... Com isso, se o trabalhador fizer uma hora extra a mais durante a semana, ele receberá mais uma hora no dia do repouso, e essa hora a mais passará a ser computada também nos cálculos das férias, do 13º

comissão ou viagem, o cálculo leva em conta a média recebida nos 12 meses anteriores à concessão das férias. 2.3.8 CLÁUSULA OITAVA- SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Quanto ao Fundo de Garantia... De acordo com o artigo 142 da CLT , depende de qual é a base utilizada para o cálculo do salário... (MARTINS, 2012) 2.3.5 CLÁUSULA QUINTA- HORAS EXTRAS O cálculo das horas extras é feito com base no salário do empregado por mês, que dividido por horas trabalhadas

O pedido afeto ao pagamento de assiduidade, 13º salário e adicional de 1/3 de férias com base no cálculo da carga horária complementar, bem como o de indenização por dano moral relativo ao referido equívoco... INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS... que versa sobre a inclusão da TUSD, da TUST e dos respectivos encargos setoriais com base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica dos consumidores

Gorjeta: integra a remuneração e não serve de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado... O empregado que faltar mais de 32 dias perde o direito às férias Férias podem ser concedida sem até três períodos, desde que um deles tenho no mínimo catorze dias e os demais no mínimo cinco dias cada... Era possível a equiparação salarial com base indicando- se paradigma remoto (Súmulan. 6 ,IVeVI, doTST)

O valor alusivo ao direito de arena irá compor apenas o cálculo do FGTS, décimo terceiro salário, férias e contribuições previdenciárias, pois a Súmula nº 354 do TST retira-lhe a incidência do cálculo... das férias, gratificação de Natal, incidência do FGTS e todos os seus reflexos, além da rescisão indireta do atleta em caso de atraso nos pagamentos de imagem REFERÊNCIAS BRASIL... das férias, incidência do FGTS e todos os seus reflexos, além da rescisão indireta do atleta em caso de atraso nos pagamentos de imagem

E, por remuneração, entenda-se o salário, o abono de fim de ano, os adicionais, as gratificações, bem como os encargos sociais (INSS, RPPS e FGTS), mas, não, as verbas indenizatórias... Apesar de vozes dissonantes, tal diploma é claro ao determinar que essa compensação sofre incidência dos mínimos da saúde e da educação e, também, do Fundeb : Art. 6º - Os Estados, o Distrito Federal e... ). d) O “bico” de policiais militares ( operações delegadas ), que devem ser pagos à conta de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e) Verbas não remuneratórias (indenizatórias), como as férias

Assim, esses períodos de espera deixaram de ser incluídos no cálculo das horas trabalhas... Originalmente, a CLT instituiu a restrição de jornada de oito horas diárias, bem como o repouso semanal e férias anuais remunerados... permissão de remuneração comissionada vinculada ao tempo de viagem, estimula o motorista a trabalhar por mais horas, o que pode ocasionar prejuízos sociais e físicos para o motorista, bem como aumentar a incidência