Carência de Recursos Materiais em Artigos

Ela evidencia a falta de saneamento básico e de acesso à água tratada, assim como a carência referente a itens de higiene pessoal... Além disso, sua produção requer a extração de recursos naturais e gera emissões de gases de efeito estufa... Esses materiais levam centenas de anos para se decompor, o que pode gerar problemas ambientais, como a poluição do solo e da água

RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO

Luis Felipe Salomão, julgado em 22/06/2022 - Recurso Repetitivo – Tema 1082)... "tratamento negado", "Distrito Federal" “TJDFT” “plano negou o cirurgia"“advogado Brasília" “câncer” “cirurgia de emergência ou urgência” “cirurgia cardíaca” “materiais cirúrgicos”... “Direito da saúde” “advocacia, “Brasília - DF” “advogado plano de saúde” “negativa plano de saúde” “carência” “plano negou cirurgia” “liminar contra plano de saúde”

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Igualmente violados estão os direitos à integridade física e psicológica dos professores, que poderão sim reclamar junto aos sindicatos e na seara trabalhista, pedindo a reparação psicológica, moral e material... Mantendo a análise no tocante às decisões judiciais, não podemos deixar de assinalar que a alegação de carência orçamentária não deve prevalecer, pois a educação é um direito de todos e um dever do Estado... Portanto não há dúvidas que a educação de qualidade ressaltada na Constituição depende da não lotação das salas de aulas, não havendo desculpas inerentes à carência orçamentária, falta de previsão do gasto

Trata-se do Princípio da Igualdade Jurídica Material que despende um tratamento desigual ao grupo dominado, como forma de promover a justiça e isonomia... A ausência de políticas públicas voltadas para o atendimento e supressão das problemáticas femininas é o principal fator que demonstra a carência de respostas do Estado diante dessa situação... Seguindo essa linha de pensamento, vale ressaltar que as justificativas para as desigualdades deveriam ser buscadas nas questões dos arranjos sociais, na história e nas condições de acesso aos recursos