Carência de Recursos Materiais em Artigos

DANO MATERIAL E MORAL. PORTABILIDADE DE PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra sentença de parcial procedência. Sentença reformada. 1. RECURSO DA CORRÉ QUALICORP... Nessa linha, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma empresa administradora de benefícios a indenizar os danos materiais e morais decorrentes da falsa promessa de portabilidade de carências... RECURSO DAS RÉS DESPROVIDO, PROVIDO O DA AUTORA

👉 Material para Exclusão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... CÔMPUTO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO APENAS DE AUXÍLIO-ACIDENTE PARA A CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1

Recurso improvido... Recurso julgado monocraticamente (art. 557 do CPC ), mantendo a sentença combatida... A carência pode ser quebrada A negativa do plano, seja para realizar exames para diagnóstico ou para início do tratamento, muitas vezes ocorre sob alegação de que há carência do plano de saúde em curso

se faz presente no artigo 229 da Constituição Federal : "Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência... de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários... Aquele tem que a obrigação de prestar os alimentos e não o faz, de forma intencional, está cometendo crime de abandono material, conforme leciona o artigo 244 do Código Penal : Deixar, sem justa causa

RECURSO PROVIDO... Recurso a que se nega provimento... DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. MIGRAÇÃO. CARÊNCIA. PARTO. LIMINAR. - INTERLOCUTÓRIO POSITIVO NA ORIGEM. MIGRAÇÃO. PLANO EMPRESARIAL. CARÊNCIA. POSSIBILIDADE

da carência exigida no benefício... Exemplo disso, é a súmula 14 da TNU onde afirma que, para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige robusto início de prova material correspondente a todo o período proporcional à carência... Início de Prova Material. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O PARADIGMA DA HISTORICIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAENSE 2

DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRAZO DE CARÊNCIA. Autora que foi internada com urgência por apresentar apendicite... Recursos não providos.”... III - Diante desse quadro não poderia a seguradora ter recusado cobertura, mesmo no período de carência. IV - Recurso Especial provido.”

Recurso especial não provido. (STJ, 2ª Turma, Resp 1334467/RS , Rel. Min. Castro Meira, Julgamento: 28/05/2013, Publicação: 05/06/2013) PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INTERCALADO COM ATIVIDADE LABORATIVA. CONTAGEM PARA FINS DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1... III - Recurso especial desprovido. (STJ, 1ª Turma, Resp 1602868 / SC , Rel. Min

A novidade do Enunciado é que esse início de prova material, para o Conselho de Recursos, deve ser composto por documentos contemporâneos somados a outros elementos... VI - Não se exige que o início de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício, porém deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar, inclusive podendo servir de começo... O seu inciso VI prevê que o início de prova material do trabalho rural não precisa ser de todo o período de carência do benefício. 🗓️ Ou seja, no caso da aposentadoria por idade rural, ele não tem que

Atender perspectivas infinitas dentro da finitude dos recursos"... de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado, sendo considerada abusiva a negativa de cobertura para o procedimento, tratamento, medicamento ou material... Quanto aos atendimentos de urgência e emergência, o motivo mais comum de demandas judiciais é a não de cobertura sob a alegação do não cumprimento do prazo de carência