Direito do Turismo em Artigos

Vistos de Turismo e Negócios B-1/B-2 (Turismo e Negócios) Descrição: Para viagens de curto prazo por turismo, negócios ou tratamento médico.

Como visto, o texto da própria lei instituidora do cadastro do turismo menciona que aquelas sociedades: “PODERÃO ser cadastras no ministério do turismo”... E em as ações judiciais em curso ou para aqueles que desejam buscar seus direitos a partir de agora... Nestes casos, os contribuintes podem buscar na justiça a garantia de seus direitos conforme originalmente estabelecido

A legislação alerta aos infratores que, em caso de ilícitos ambientais, não haverá direito ao benefício da conversão da multa com até 60% (sessenta por cento) de desconto, para serviços ambientais... ecológico ” e incluindo como atividades de ecoturismo ou turismo ecológico os ranchos de lazer ou os ranchos pesqueiros, particulares ou de uso coletivo, destinados ao lazer e contemplação, por fazerem... Grosso do Sul trouxe maior segurança jurídica por meio da Deliberação Normativa CECA nº 26, de 17/12/2019, regulamentando o artigo 61-A do Código Florestal , definindo “ atividades de ecoturismo ou turismo

pela qual esses direitos passaram a ser considerados o núcleo protecionista do princípio da dignidade da pessoa humana, com base no disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos... das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito... Palavras-chave: Direito Penal. Tráfico de Mulheres. Exploração sexual. Políticas Públicas Internas. Tribunal Penal Internacional