Direito do Turismo em Notícias

O Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP) e a Associação dos Jornalistas de Turismo (Abrajet PE) realizam, nos dias 15 e 16 de abril, quinta e sexta-feira, o 3º Fórum de Direito do Turismo... Na programação do evento, estão previstas palestras e painéis, através dos quais serão discutidos diversos temas ligados ao Direito do Turismo, como o painel sobre direitos básicos do consumidor... A expectativa dos organizadores é que essa terceira edição ajude a sedimentar as bases e fontes do Direito do Turismo

O projeto, idealizado por profissionais de turismo oriundos do Curso Técnico de Guia de Turismo do SENAC, promove turismo histórico e por diversas vezes já trouxe grupos para participarem das visitas teatralizadas... A entrada é franca e a visita é um ótimo programa para toda a família, e para os amantes de história, direito e teatro. As senhas são distribuídas quinze minutos antes do início da visita... Grupo de profissionais do setor de turismo prestigia encontro O grupo “Sou + Carioca” também marcou presença trazendo 68 pessoas para conhecer o Antigo Palácio da Justiça

Você sabe os seus direitos como passageiro? O que fazer no caso de extravio de bagagens ou atrasos provocados pelas empresas de viagem... Se você quer saber essas respostas então não perca o próximo “Justiça em Questão” que vai tratar do tema Direito dos Viajantes... O programa traz, na reportagem de Marcelo Almeida, exemplos de pessoas que foram lesadas no seu direito enquanto passageiras

A Four Seasons Agência de Turismo (M... /aposentadorias https://www.escritoriomensur.com.br/direito-tribut%C3%A1rio... P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a indenizar duas mulheres que tiveram seus pertences furtados num quarto de hotel durante

Vice-presidente da Comissão de Direito do Turismo da OAB/Mogi das Cruzes. Membro da Comissão de Direito Condominial e da OAB Vai à Escola da OAB/ Mogi das Cruzes... O Dano Temporal primeiramente foi abordado pela esfera consumerista, mas que certamente se estenderá para os demais ramos do Direito, principalmente para o Direito Condominial... Direito condominial: A Responsabilidade Civil do Síndico na gestão do edilício. Belo Horizonte, 2019

A Lei nº 11.771 /08 dispõe sobre a Política Nacional de Turismo... Segundo o magistrado, embora a parte exerça atividade ligada ao turismo, de fato não estava cadastrada no Ministério do Turismo como prestadora de serviços turísticos à época... federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminarmente recurso da União ontem (11/9) e suspendeu liminar que concedia o direito

Além disso, apontou que a cláusula contratual que impedia o cancelamento era abusiva e, portanto, nula de pleno direito, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor... "Nativos Turismo Ilha Grande: Lista de reclamações - Problema: Cobrança indevida." Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/empresa/nativos-turismo-ilha-grande/lista-reclamacoes/... "Alemão Turismo: Lista de reclamações - Problema: Cobrança indevida." Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/empresa/alemao-turismo/lista-reclamacoes/?problema=0000000000000075

Por exemplo, se a agência de turismo é condenada a pagar por um prejuízo sofrido pelo consumidor durante a estadia num hotel, tem o direito de procurar reaver o que pagou em ação movida posteriormente... Mesmo havendo um responsável pelo dano perfeitamente identificável, todos os integrantes da cadeia de fornecimento respondem solidariamente pela reparação dos prejuízos; apenas lhes fica assegurado o direito... garantir o efetivo amparo ao consumidor, como a responsabilidade civil objetiva, que exige apenas prova do dano e do nexo causal, facilitando os meios de os consumidores comprovarem a violação de seus direitos

Uma operadora de turismo foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral... Além do dano moral, a operadora de turismo terá de pagar indenização referente à dispensa realizada antes do fim do período de estabilidade, após retorno da empregada de afastamento por doença

Publicada MP n. 963/2020 em 07 de maio de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Turismo, nas operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.XXX.000.0XX,00, para o financiamento