Acórdão Publicado em Sessão em Artigos

(Acórdão de 08/09/2023, Publicado no (a) Diário de Justiça Eletrônico 187, data 22/09/2023)... Caputo Bastos, sessão de 21.10.2004; Recurso Especial Eleitoral no 24.417, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ de 13.10.2004; Consulta no 845, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 8.5.2003).3

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 /2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL DENTRO DOS LIMITES DA NR-16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO... Todavia, esta Subseção, na sessão do dia 16/2/2017, no julgamento do E- RR - 970-73.2010.5.04.0014 , ainda pendente de publicação, da relatoria do Exmº Sr

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024... Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024... Publicado em 17/05/2015 . Disponível em: http://www.trf4.jus.br . Acesso em: 26/04/2023. [5] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 313, publicado no DJe de 02/05/2012

em 29/10/2020 (acórdão publicado em 27/11/2020)... Prestigiamos o entendimento do eminente Ministro Lelio Bentes Correa, para o qual, o dano existencial deve ser, sim, enquadrado como dano presumido, a saber: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO... O tema já foi objeto de pronunciamento por parte da SBDI-I do TST, em Sessão realizada com a participação de todos os seus membros, quando do julgamento do processo TST-E- RR-402-61.2014.5.15.0030 , ocorrido

Recurso especial improvido" (fl. 1.470-1.471) Opostos embargos de declaração, foram eles rejeitados em acórdão publicado em 14/06/2016 (fl. 1.535)... ART. 37 , § 2º , CDC . 1) Admissão do Instituto Alana na qualidade de Amicus Curiae, nos termos do artigo 138 do CPC , deferindo-lhe a juntada de documentos e a faculdade de sustentação oral na sessão... Dessa forma, irretocável o acórdão da origem, ao vedar que os responsáveis por crianças sejam constrangidos a comprar determinados produtos que efetivamente não desejam

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024... Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024... Publicado em 17/05/2015 . Disponível em: http://www.trf4.jus.br . Acesso em: 26/04/2023. [9] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 313, publicado no DJe de 02/05/2012

ACÓRDÃO ESTADUAL EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... (TJ-DF 07024927620198070004 DF 0702492-76.2019.8.07.0004 , Relator: Robson Teixeira de Freitas, Data de Julgamento: 25/03/2021, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 09/04/2021... Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões

No que tange a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas, cabe citar o RE 636.886 -RG, Relator Ministro Alexandre de Moraes, em acórdão publicado... Na apreciação do mérito em julgamento ocorrido em Sessão Virtual de 23.08.2021, DJe 08.09.2021, o ministro Gilmar Mendes pronunciou-se acerca da prescrição quinquenal antes da formação do título executivo... EXECUÇÃO FUNDADA EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ART. 37 , § 5º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PRESCRITIBILIDADE. 1

ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 126 /STJ... O argumento de que esses critérios não foram publicados em veículo oficial também não é suficiente para o reconhecimento da nulidade, na medida em que, consoante se extrai dos autos, houve a efetiva comunicação... Havendo prova oral ou defesa de memorial, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação

Sala das Sessões, em 07 de abril de 2021... (TJ-DF 20130110168852 - Segredo de Justiça 0004876-72.2013.8.07.0001 , Relator: ANGELO PASSARELI, Data de Julgamento: 07/02/2018, 5ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/02/2018... termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, disponibilizado no DJE de 29/03/2016, servindo a presente súmula de julgamento como acórdão