Itaboraí (Rj) em Artigos

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  • Destaques sobre a Criminalidade Cibernética

    Artigos04/12/2023Bianca Maldonado
    Conflito conhecido para declarar a competência da Vara Federal de Itaboraí para o processamento do feito... (TRF-2 - CJ: 201002010023990 RJ 2010.02.01.002399-0, Relator: Desembargadora Federal LILIANE RORIZ, Data de Julgamento: 04/05/2010, SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R - Data:10/05... Rio de Janeiro: Brasport, 2014. COLLI, Maciel. Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos. PUCRS. Porto Alegre, 2009
  • Prisão em flagrante

    Artigos20/01/2023Wenerson Neiva
    #advogado #advogadocriminal #advogadocriminalista #advocaciacriminal #advocaciacriminalista #prisaoemflagrante #audienciadecustodia #cpp #cp #adefesanaopara #errejota #rj #riodejaneiro #rio #itaborai #
  • Má Fé velada?

    Artigos05/01/2022Josué Santos
    Em uma certa ocasião, passei por um pedágio em Itaboraí - RJ, quando cheguei até o local para efetuar o pagamento, tirei o cartão de débito da carteira, e tive uma surpresa!
  • Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

    Artigos07/10/2021Julio Martins
    Lívia Gagliano da Comarca de Itaboraí/RJ ao prestigiar o direito constitucional do usuário ao ter o seu registro feito sob o pálio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, desprovendo por unanimidade o recurso do Oficial... do Cartório do RGI reclamado: "TJRJ. 0002699-55.2021.8.19.0023... NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a norma matriz que regula a concessão das gratuidades está no ATO NORMATIVO 27/2013 editado conjuntamente pelo TJRJ e pela CGJ depois de ordem expressa do CNJ (PCA 0002680-31.2013.2.00.0000
  • Princípio Da Afetividade Multiparentalidade E A Obrigação Alimentar

    Artigos14/06/2021Amanda Martins
    (TJ-RJ - APL: 00055161020128190023 RIO DE JANEIRO ITABORAÍ PROJETO JUST ITINER MUNIC TANGUÁ, Relator: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, Data de Julgamento: 18/07/2017, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação... Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017. QUEIROZ, Clodoaldo de Oliveira. A natureza jurídica da obrigação alimentar . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11 , n. 1200 , 14 out. 2006
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