Honorários Advocatícios em Processo Criminal em Artigos

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  • Quais são os problemas dos vários ramos da Advocacia afinal?

    Artigos25/06/2020Eduardo Pedro Gonçalves
    Pois é, vão te ligar dia sim e outro também para saber como está o processo... Pior: vc (seu cliente) pode tomar honorários de sucumbência por ter perdido a ação... Tem muitos outros, comente lá embaixo, mas vamos falar de ADVOCACIA CRIMINAL  Ninguém quer ficar preso, então essa área deve ser lucrativa certo
  • Orientações práticas para iniciar na Advocacia Criminal

    Artigos11/12/2019Canal Ciências Criminais
    O contrato de honorários advocatícios é indispensável. Além disso, é interessante possuir a sua marca, o seu nome, para fins de reconhecimento do trabalho... O Advogado Criminalista tem como missão salvar os inocentes perseguidos e socorrer os culpados – arrependidos ou não –, auxiliando-os no processo da utópica reinserção social... No início da profissão, é muito importante saber qual o valor da sua hora profissional, o quanto vale o seu tempo, qual o valor adequado para a cobrança da consulta e o valor de seus honorários
  • Defensoria deve rever cobrança de honorários de quem pode pagar advogado

    Artigos14/02/2017Correção FGTS
    O exercício da defesa criminal de quem não é hipossuficiente não implica a gratuidade constitucionalmente deferida apenas aos necessitados , devendo ser promovida a oportuna cobrança de honorários advocatícios... impondo a cobrança de honorários... criminais não apenas quando for o caso de suprir a ausência de advogado privado, mas intervir sempre no processo penal, ainda que o réu conte com patrono particular, funcionando como “órgão complementar
  • Da restituição da Fiança em nome do Procurador

    Artigos22/05/2023Advogado Gleiton Santos
    Sem honorários advocatícios a teor das Súmulas 512 /STF e 105/STJ. ( RMS 14.214/SP , Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 06/08/2002, DJ 28/10/2002, p. 331) Conclusão... O advogado com poderes especeiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome... Inteligência do art. 38 , do Código de Processo Civil . 3 – Precedentes ( REsp nº 172.874/SP e RMS nºs 5.588/SP e 9587/RJ). 4 - Recurso conhecido e provido para conceder-se a ordem. 5 – Custas ex lege
  • Dá para ficar rico com a advocacia criminal?

    Artigos20/07/2021Danilo de Albuquerque
    Guarde-o para si (e para outros atores do processo), como se fosse uma arma secreta... Bem, se essa é a sua principal preocupação, talvez a advocacia criminal não seja para você. Um abraço, e até a próxima... Eu começaria dizendo que uma carreira sólida na advocacia criminal depende de fatores muitas vezes fora do seu controle (prometo tratar melhor disso no futuro), o que não deve ser um pretexto para você
  • Relação de Confiança entre advogado e cliente frente ao Código de Ética e Disciplina da OAB

    Artigos06/06/2020Flávia Oliveira
    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O direito aos honorários é regido de modo geral ao Código de Ética, conforme o Art. 35 e seguintes... O advogado, como forma de recebimento dos honorários advocatícios contratuais, poderá fazer uso do cartão de credito, assegurando o código de atendimento e modernização conforme os novos tempos... O Código de Processo Civil de 2015 trouxe o entendimento que mesmo que a intermediação do advogado seja de conciliar, mediar e de arbitragem, o mesmo terá que receber seus honorários, pois entende-se que
  • Utilização da Tecnologia em Defesa dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados

    Artigos16/05/2023Daniel Novak Bolonha
    Seu texto inclui disposições sobre a atividade privativa da advocacia, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os... Modifica também o Decreto-Lei 3.689 /41 ( Código de Processo Penal )... limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal
  • Informativo n. 112 de Jurisprudência do TJSC

    Artigos07/03/2022Jean Tiago Erlo
    É a partir do trânsito em julgado da decisão de arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais que o crédito fica constituído... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CONSTITUÍDOS PELO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL... Na linha da jurisprudência do STJ, o marco temporal para a incidência do novo estatuto processual, no que se refere aos honorários advocatícios sucumbenciais, é a data em que proferida a sentença (Enunciado
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