Câmara, Alexandre Freitas em Artigos

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  • Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil de 2015

    Artigos28/03/2019Claudia Divino
    V.6) CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro .4.ed.rev. e atual. São Paulo: Atlas,2018... Nas palavras de Alexandre Freitas Câmara: “Recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração
  • Uso do visual law no juizado especial diante dos critérios da simplicidade e da informalidade

    Artigos19/12/2023Paulo Roberto Pegoraro Junior
    Alexandre Freitas Câmara (2016, p. 50) afirma que é tarefa extremamente complicada conceituar a característica da simplicidade, por mais paradoxal que seja... CHINI, Alexandre et al. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. COELHO, Alexandre Zavaglia; HOLTZ, Ana Paula Ulandowski... idProposicao=333090> ;, acesso em 26.07.2023. ↑ Disponível em < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra
  • Alguns temas da Lei do Inquilinato diante do novo Código de Processo Civil

    Artigos03/02/2023Seleção Jurídica
    Manual de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, 2015, volume único, p. 198. [2] CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro, São Paulo: Atlas, 2015, p. 137. [3] DELLORE, Luiz... for fixado em outra unidade de tempo (como, por exemplo, prazos fixados em meses), os prazos serão contínuos neles se incluindo os sábados, domingos e outros dias em que não haja expediente forense (Câmara... Aldir Passarinho, Corte Especial, j.12.04.2010). [5] Art. 841 1, parágrafo 1º º, da CLT T. [6] Agravo de Instrumento nº 2101950-62.2016.8.26.0000 , Vinhedo, TJSP, 33ª Câmara de Direito Privado, Relator
  • Cumprimento de sentença no novo código de processo civil brasileiro de 2015

    Artigos01/03/2021Daiana Arruda Advocacia
    Rio de Janeiro: Forense, 2014. [1] Código de Processo Civil 2015. [2] CÂMARA FREITAS, Alexandre. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2019. [3] THEODORO JÚNIOR, Humberto... CÂMARA FREITAS, Alexandre. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2019. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil . Vol. 1. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015
  • Tutela de evidência e o princípio da celeridade processual.

    Artigos11/11/2020Gabrielle Costa
    Alexandre Freitas Câmara, deve se observar a modalidade de depósito, para a análise da prova... CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasil . 3.ed. São Paulo: Atlas, 2017. DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; DE OLIVEIRA, Rafael Alexandro... Para melhor entendimento vejamos uma definição de tutela de evidência, dada por Alexandre Freitas Câmara (2017, p.154): Denomina-se tutela de evidência à tutela provisória, de natureza satisfativa, cuja
  • A tutela de urgência antecedente em face da Fazenda Pública

    Artigos08/06/2020Helder Braga
    CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro . São Paulo: Atlas. 2015. DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito processual Civil . Volume 2. Ed. Salvador: Juspodivm. 2015... Assim, preleciona Alexandre Freitas Câmara, ipsis litteris : Tutelas provisórias são tutelas jurisdicionais não definitivas, fundadas em cognição sumária (isto é, fundadas em um exame menos profundo da... Por outro lado, Alexandre Freitas Câmara assevera que a inércia do réu seria apenas para a interposição de recurso de agravo de instrumento ou agravo interno, transcrevemos suas ilações: Assim, é, de se
  • Negócios Processuais e os planos da Existência, Validade e Eficácia

    Artigos11/10/2022Everton Rodrigues
    Cit. pág. 71. [21] CÂMARA, Alexandre Freitas... O novo processo civil brasileiro / Alexandre Freitas Câmara. – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2016. pág. 124. [22] CABRAL, Antônio do Passo, Pedro Henrique Nogueira... Op. cit., pág. 78. [31] SANTANA, Alexandre Ávalo; Andrade Neto, José de. Novo CPC : Análise doutrinária sobre o novo direito processual civil /Alexandre Ávalo Santa & José de Andrade Neto
  • Reforma Trabalhista

    Artigos12/04/2024Joasia Freitas
    REFORMA TRABALHISTA: A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO JOÁSIA FREITAS LIMA TEIXEIRA RESUMO O presente artigo objetiva promover uma exposição crítica acerca das... outro lado, teve rápido seguimento, servindo como uma contenção às constantes críticas e descrenças no Governo.Parte superior do formulário 4.1.2 Aspecto Político O projeto de lei começou a tramitar na Câmara
  • Guarda Compartilhada

    Artigos09/11/2020Marcela Ramos
    (TJSP; Agravo Regimental 2120988-60.2016.8.26.0000 ; Relator (a): Alexandre Bucci; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 2ª... (TJSP; Agravo de Instrumento 0140557-86.2013.8.26.0000 ; Relator (a): Alexandre Lazzarini; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento... (TJSP; Apelação 0000367-74.2008.8.26.0218 ; Relator (a): Christine Santini; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 2ª
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