Art. 652, Cpc em Artigos

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  • Breves linhas sobre o Inventário e a Partilha.

    Artigos21/02/2019Samuel Santos da Silva
    arts. 652 e 654 )... (LEITE, apud VENOSA, 2014, P. 393) O artigo de lei do NCPC descreve: Art. 639... Direito das Sucessões- Volume - VI, Editora Gen., ano 2017. [3] Código de Processo Civil de 2015 , instituído pela lei 13.105 de 16 Março de 2015. [4] Condutio sine qua non - Palavra do latim que é uma
  • Cumprimento de sentença: ontem, hoje e amanhã

    Artigos09/10/2018Carlos Pertence
    Os arts. 621 , 629 , 632 , 652 e 733 , todos do CPC /73, em sua redação original, noticiam que os atos tendentes à execução do julgado somente teriam início após a citação do devedor, independentemente... todos do CPC/15 )... Tomaremos como ponto de partida a actio iudicati romana, que se fez presente tanto no CPC /39 quanto no CPC /73, ressaltando os inconvenientes advindos da adoção deste paradigma processual
  • Análise da execução das condenações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no exercício de 2017: um estudo de caso

    Artigos09/06/2018Alisson B Marangoni
    Na forma do artigo 652 do CPC de 1973, bem como do artigo 829 do CPC de 2015, seu objetivo é o pagamento da dívida no prazo de três dias, não sendo mais exigido que a parte garanta a execução, para a oposição... de embargos, consoante estabelecem os artigos 736 do CPC de 1973 e 941 do CPC de 2015... BRASIL, Lei n. 13.105 , de 16 de março de 2015 . Institui o Código de Processo Civil ( CPC/2015 ). Diário Oficial da União de 17 de março de 2015
  • Inventário e Partilha

    Artigos18/01/2018Isabela Natalia Bonifacio
    Formada por diversos elementos de um auto de orçamento de uma folha de pagamento para cada parte, alude o artigo 652 do N.C.P.C : "Art. 652... Estabelece o artigo 657 do Novo Código de Processo Civil : "Art. 657... No novo CPC , só dará testamento por escritura pública, quando houver herdeiros capazes e não existir testamento
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