Nexo Causal Demonstrado em Artigos

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  • Responsabilidade Civil do Estado

    Artigos14/07/2016Vinicius Vieira
    NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. DEVER DE REPARAR. APELO DESPROVIDO... DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1... QUARTA CÂMARA CIVEL, Data de Publicação: 22/06/2015 11:04) Destaca-se que, no caso de haver Responsabilidade Civil Objetiva do ente público, basta a demonstração do ato ilícito, do dano causado e o nexo
  • Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva

    Artigos21/06/2023Flavia Gutierrez
    E para a questão do nexo causal, deve existir uma relação de causalidade direta entre a conduta do agente e o dano causado... No nexo causal, assim como na conduta ativa, é necessário estabelecer uma relação de causalidade direta entre a omissão do agente e o dano sofrido pela vítima... Na omissão culposa, deve ser demonstrado que o agente omitiu-se de agir quando tinha o dever de fazê-lo, e essa omissão foi causada por negligência, imprudência ou imperícia
  • Nexo técnico epidemiológico acidentário

    Artigos28/05/2015Hérica Bruckmann
    Por que se irá pesquisar o NEXO CAUSAL se existe o “nexo técnico epidemiológico de natureza estatística”? Os estatísticos? Sim... Estas doenças foram retiradas, porque se fossem mantidas no estudo, mostrariam a precariedade desta invenção nacional do Poder Executivo denominada “nexo técnico epidemiológico”, onde o nexo causal, ao... Como se pode ver, os dados epidemiológicos são apenas uma pequena parcela no todo que deve ser considerado para o estabelecimento do nexo causal
  • Multas Ambientais - Falta Nexo

    Artigos30/04/2020Anderson Valle
    Por outro lado, na responsabilidade subjetiva é necessário comprovar a conduta, o dano, o nexo causal e a culpa do agente... causal... Portanto, cabe à autoridade ambiental demonstrar que a conduta tenha sido cometida pelo transgressor, e demonstrar o nexo causal entre a conduta e o dano
  • Falta de prova gera nulidade de auto de infração por queimada

    Cediço, para a autuação e o processamento das infrações de uso de fogo em áreas agropastoris, deve ser demonstrado o nexo causal entre a ação ou omissão do proprietário ou responsável pelas áreas e a ocorrência... causal entre a conduta e o dano... A AUTORIA DO INCÊNDIO OU QUEIMADA DEVE SER COMPROVADA Como visto, a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, e justamente por isso, não basta provar a conduta, o dano e o nexo causal entre
  • A Teoria da Perda de Uma Chance e o Dever de Indenizar

    Artigos08/02/2024Ribeiro E Cury
    O nexo de causalidade a ser demonstrado, à luz da teoria em questão, é aquele existente entre a conduta ilícita e a chance perdida, não se atribuindo relevância à comprovação da existência do dano efetivo... /final (vantagem esperada), justamente por ser incerto e impossível de ser demonstrado ante a interrupção do curso normal dos acontecimentos... causal entre a conduta ilícita e a chance perdida; Relativamente à fixação do quantum indenizatório, importante esclarecer que o valor não pode equivaler ao dano final (incerto e hipotético), devendo-se
  • Teoria da Imputação Objetiva

    Artigos28/04/2022Dr André Luiz
    o nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta praticada”... causal entre a conduta do agente e o r esultado …   Em síntese, a teoria da imputação objetiva se baseia também no nexo causal naturalístico (teoria da equivalência dos antecedentes causais), acrescido... INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ATO DA FUGA E A CONDUTA DANOSA. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO. PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 4
  • Tudo sobre Tríplice Responsabilidade Ambiental

    O nexo causal deve ser demonstrado Como visto, a responsabilidade administrativa por dano ambiental é subjetiva , de modo que, a autoridade competente pela fiscalização e lavratura do auto de infração... causal entre a conduta e o dano... Desse modo, se não ficar demonstrado que o autuado tenha efetivamente praticado o ato ilícito descrito no auto de infração, além do nexo entre a conduta e o dano, não há que se falar em responsabilidade
  • Fui assaltado na fila do pedágio, a concessionária é obrigada a me ressarcir?

    Artigos16/11/2022Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa
    O ministro ainda apontou que demonstrado a existência de alguma excludente do nexo causal, a responsabilidade da concessionária é afastada... Conclusão Pelo exposto, percebe-se que demonstrada a existência de uma excludente do nexo causal ( culpa de terceiro ), a responsabilidade da concessionária diante o crime de roubo foi afastada... No caso prático, entendeu o STJ que o crime de roubo praticado é uma situação alheia que rompe o elemento “nexo causal” entre a conduta praticada (assalto) e o dano sofrido para se aferir a responsabilização
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