Nexo Causal Demonstrado em Artigos

957 resultados
Ordenar Por
  • Teorias do nexo causal.

    Artigos02/10/2018Claudia Divino
    É a partir do nexo causal que se pode concluir a quem deve ser imputado a responsabilidade pelo dano... Nesse impasse de identificar o nexo causal, a doutrina se encarregou de desenvolver teorias para o definir o conceito de causa e identificar a existência do nexo de causalidade... Veja que imputabilidade não é a mesma coisa que nexo de causalidade, a primeira refere-se a elementos subjetivos e o segundo à elementos objetivos. Existe imputabilidade sem nexo causal
  • Teoria do Crime: Nexo Causal

    Artigos26/10/2018Renan Scapinele Deróbio
    Teria do Crime: Nexo Causal I would have of Crime: Causal Nexus Resumo: No presente trabalho ficou demonstrado o conceito de nexo de causalidade como componente da tipicidade, além das teorias que cercam... causal, nexo normativo... Em tais espécies o nexo causal inocorre, remanescendo apenas o nexo normativo – aquele criado pela norma
  • A prisão indevida e a responsabilidade civil do Estado

    Artigos27/04/2022Victoria de Almeida Goularte
    NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. DEVER INCONTESTE DO ESTADO EM INDENIZAR. VALOR DA CONDENAÇÃO. MINORAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADEQUAR O VALOR AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA CORTE... Nesta toada, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na Teoria do Risco Administrativo , sendo suficiente a demonstração do nexo causal entre a conduta lesiva imputável à administração
  • Nexo de Causalidade nos Juizados Especiais Cíveis.

    Artigos01/04/2024Ezequiel Pereira da Silva
    As provas dos autos fazem concluir pela inexistência de nexo causal por culpa exclusiva da vítima, não havendo que se falar em condenação dos apelados ao pagamento de indenização. 4. Apelo improvido... A responsabilidade objetiva somente é excluída na hipótese em que comprovada a existência de excludente do nexo causal, como o caso fortuito, força maior, ato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima... Em outras palavras, o nexo de causalidade entre o dano moral alegado e o efetivo prejuízo sofrido não restou demonstrado, pois a vítima, por ser uma empresa, fica obrigada a comprovar os danos a sua imagem
  • Multa ambiental por desmatamento é anulada pela ausência de nexo causal

    causal entre a conduta e o dano... Sendo certo que a responsabilização administrativa é absolutamente pessoal e subjetiva, não pode o órgão administrativo ambiental punir uma pessoa por conduta de outra, nem mesmo punir sem que seja demonstrado... ausencia-de-responsabilidade-por-desmatamento-anula-multa-ambiental/ 🔴INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental / Não há justificativas para a lavrar auto de infração ambiental quando ausente o nexo
  • Golpe SIM Swap: saiba tudo sobre a fraude e o que fazer caso seja vítima

    Artigos25/10/2022Laura Secfém Rodrigues
    causal demonstrado –Danos morais configurados – Indenização razoável – Sentença mantida... Faltas de segurança e eficiência do serviço prestado, que funcionaram como nexo causal para os prejuízos verificados... decisões judiciais sobre o assunto: Apelação – Ação de indenização por danos morais – Telefonia – Clonagem de linha telefônica – Acesso à conta de rede social – Fraude – Responsabilidade da operadora – Nexo causal demonstrado
  • Nexo Concausal no Acidente Laboral e a dinâmica de sua negativa no todo ou em parte em âmbito judicial

    Artigos25/03/2024Marcelo Rodrigues da Costa
    Para o Ex-Procurador do Trabalho De Melo (2018) [25] , ao analisar o nexo causal ou concausal consignou que: “(...)... Estão presentes, portanto, os elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva - dano, nexo causal e culpa... Resumo O presente trabalho perfaz o nexo causal e confronta o instituto dinâmico da concausalidade no acidente de trabalho com a perícia judicial e as decisões judiciais negativas que permeiam casos em
  • Nexo Concausal no Acidente Laboral e a dinâmica de sua negativa no todo ou em parte em âmbito judicial

    Artigos02/05/2024Marcelo Rodrigues da Costa
    Para o Ex-Procurador do Trabalho De Melo (2018) [25] , ao analisar o nexo causal ou concausal consignou que: “(...)... Estão presentes, portanto, os elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva - dano, nexo causal e culpa... Resumo O presente trabalho perfaz o nexo causal e confronta o instituto dinâmico da concausalidade no acidente de trabalho com a perícia judicial e as decisões judiciais negativas que permeiam casos em
  • Nexo concausal no acidente laboral e a dinâmica de sua negativa no todo ou em parte em âmbito judicial

    Artigos21/03/2024Marcelo Rodrigues da Costa
    Para o Ex-Procurador do Trabalho De Melo (2018) [25] , ao analisar o nexo causal ou concausal consignou que: “(...)... Estão presentes, portanto, os elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva - dano, nexo causal e culpa... Resumo O presente trabalho perfaz o nexo causal e confronta o instituto dinâmico da concausalidade no acidente de trabalho com a perícia judicial e as decisões judiciais negativas que permeiam casos em
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo