Liberdade Democrática em Artigos

Em termos de extensão da estrutura democrática do Estado, isso significa que a liberdade de expressão garante o posicionamento pluralista de diferentes aspectos políticos e ideológicos dentro da constituição... Assim sendo, a liberdade de expressão é um direito fundamental, pois a Constituição consagra-a como garantia fundamental da dignidade da pessoa e do funcionamento das estruturas democráticas do país (WARBURTON... DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Como a maioria dos direitos que são consolidados, a importância da liberdade de expressão foi reconhecida em certo sentido por causa das catástrofes

Avaliar o trinômio Democrática, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tão logo, não é uma tarefa fácil... No caso, a liberdade de opinião ou expressão é, de fato, a pedra angular dos direitos humanos e o fundamento de sociedades livres e democráticas (BUTLER, 2017)... Contudo, este é exatamente o escopo desta pesquisa: investigar a relação dos três elementos e, ao temo, avaliar as implicações da Liberdade de Expressão dentro da perspectiva democrática, considerando

bem como para garantir a estrutura democrática do Estado... A liberdade de expressão, em sentido amplo, refere-se a um conjunto de direitos relacionados às liberdades de comunicação, conjunto este formado pela liberdade de expressão em sentido estrito, como a liberdade... Ao tratar dessas suas garantias decorrentes da liberdade de expressão, Tôrres (2013, p. 61) afirma que “ viver dignamente pressupõe a liberdade de escolhas existenciais que são concomitantemente vividas

O Supremo possui ampla liberdade para editar, modificar ou cancelar uma súmula, aproximando-se, excessivamente, da atividade legiferante. [24] Mauro Cappelletti em sua obra Juízes Legisladores... entanto, representar a vontade do povo. [46] O judiciário estaria, portanto, numa atuação antidemocrática, usurpando as funções do Executivo e do Legislativo. [47] Preconiza Montesquieu que inexiste liberdade... Tribunal Constitucional transforma-se numa instância autoritária.” [41] O historiador estadunidense Schlesinger expõe que os juízes ativistas, buscando assegurar e garantir os direitos das minorias e as liberdades

Advindo de tais conquistas, atualmente tem-se o direito à liberdade de expressão como um dos pilares de uma sociedade moderna e democrática... Diante disso, questiona-se: em uma sociedade evoluída, democrática, onde se tem valores como a liberdade, e a dignidade da pessoa humana como macroprincípios, por que a garantia constucional à liberdade... direito à liberdade de opnião (pensamento) e liberdade expressão”

Simplesmente não existem "Instituições Democráticas"... É por isso que não devemos nos assustar com as violações patentes de direitos e a inação das chamadas "Instituições Democráticas", pior, com a colaboração dessas mesmas "instituições" supostamente democráticas... Uma simples oportunidade e estão desmascarados os autoritários e, com eles, a servilidade e instrumentalidade insossa das tais "Instituições Democráticas"

Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e democrática, onde a liberdade seja verdadeiramente valorizada e protegida... Dentro desse contexto, o pedido de liberdade assume uma importância crucial no sistema judicial brasileiro, especialmente nos casos em que indivíduos são privados de sua liberdade por meio de prisão preventiva... O habeas corpus é uma medida célere e eficaz para corrigir eventuais ilegalidades ou abusos na privação de liberdade

A liberdade de expressão, compõe um dos direitos fundamentais de primeira geração, constituinte das liberdades individuais do indivíduo integrante da sociedade... O Direito como garantidor de uma sociedade democrática, acompanha e adapta seus dispositivos jurídicos afim de garantir o convívio pacífico entre os membros da sociedade; de certo, o caráter modular dos... AYRES BRITTO, Pleno, DJe de 6/11/2009) garantindo o pleno acesso à informação e sua consequente extensão a liberdade de imprensa

Portanto, é possível afirmar que a monarquia pode ser democrática, desde que respeite os princípios da soberania popular, dos direitos humanos e do Estado de Direito... Muitas pessoas pensam que a democracia e a monarquia são incompatíveis, pois a primeira se baseia na igualdade e na liberdade dos cidadãos, enquanto a segunda se baseia na autoridade e na tradição de uma

Restou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria instituição democrática a autodefesa perante a pérfida trama entre Executivo e Legislativo... Percebe-se que a liberdade de expressão não é absoluta quando resulta, a liberdade, em verdadeiro ataque, e não simples discordância pelo "backlash". igualmente, a liberdade de expressão, pela liberdade... Sem liberdade individual, não há dignidade