Repetição da Prova de Aptidão Física em Artigos

“Esses fatos precisam ser relevantes (aptidão para influir na resolução da causa penal) e pertinentes (relacionados com a causa penal)... Aquilo que prova demais nada prova”... Felizmente, vem à tona que houve introjeção, pois se sugere que houve mais de uma ação física indevida na parte posterior da criança e ela responde que foi só uma vez

II - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada;III - recolhimento em cela individual... concorrência pública, os bens ou produtos do trabalho prisional, sempre que não for possível ou recomendável realizar-se a venda a particulares. • O trabalho externo, autorizado pela direção, dependerá de aptidão... XLV , CF ); • Individualização da pena; • Legalidade e irretroatividade da lei (art. 5º, II, CF) • Juízo Competente (art. 65 , LEP ); • Contraditório e Ampla defesa (art. 5º , LV , CF ); • Direito à prova

I - arma de fogo de uso permitido - as armas de fogo semiautomáticas ou de repetição que sejam: a) de porte, cujo calibre nominal, com a utilização de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova... A capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, para os integrantes dos órgãos, das instituições e das corporações de que tratam os incisos III , IV , V , VI , VII , X e... I - apreensão da arma; e II - suspensão do direito ao porte de arma de fogo pelo prazo de um ano. § 4º Transcorrido o prazo a que se refere o inciso II do § 3º, o interessado deverá comprovar a sua aptidão

Não basta uma única repetição... O art. 28-A do CPP veda o ANPP apenas quando há violência física. E, como vimos, na violência institucional nem sempre haverá violência física... Em homenagem ao princípio da lesividade ou ofensividade, só haverá crime se a conduta tiver aptidão para causar a lesão psíquica

Mais uma prova de que o povo não aceita restrições ilógicas, e que número de armas legais não tem correlação com aumento de criminalidade. Ocorre justamente o inverso... Como explicita o inciso I do R-105: “armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas líbras-pé ou quatrocentos e sete Joules... Produto Controlado seria produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, devesse ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral

Essa hipervulnerabilidade é causada pelas típicas debilidades que acompanham a idade avançada, como a diminuição ou perda de determinadas aptidões físicas e intelectuais... Nessa seara, a idade avançada pode explicar a exposição dessa classe de consumidores, pois traz consigo a diminuição ou perda de determinadas aptidões físicas, ou intelectuais que tornam o indivíduo mais... Uma vez aplicável o Código de Defesa do Consumidor , no caso concreto, possível se mostra a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII , do CDC . 3

DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONSISTENTES, DENTRE OUTROS, EM ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL CONTRA A SUA FILHA MENOR – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE APENAS EM RELAÇÃO AOS PRIMEIRO E TERCEIRO AUTORES – ELEMENTOS DE PROVA... um meio para mascarar seus sentimentos de dor e perda; 40% não tinham confiança em si mesmos, bem como em relacionamentos significativos, porque a confiança foi quebrada com os pais, 50% sofreram a repetição... (BRASIL, 2010) Com os indícios da prática da alienação parental, será feita perícia com profissionais capacitados, com aptidão comprovada para que possa verificar a ocorrência da alienação parental

Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus... Segundo os pais, o que não é aceitável socialmente é a agressão física abusiva, os participantes citaram que existem limites... Os pais não associaram a agressão física abusiva com a possibilidade de consequências graves ou mesmo de morte (SOUSA et al., 2015, p. 128)

legal da impenhorabilidade, para não transferir a prova negativa ao credor... da prova para reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural [22]... A Terceira Turma36, por sua vez, entende que a prova do trabalho familiar é de quem alega, por força do art. 373 , I , do NCPC , assim cabe ao devedor executado o ônus da prova para satisfação do requisito

Portanto, a efetividade é aptidão para se alcançar os fins para os quais foi instituído... Prevê a lei a dispensa do inquérito policial (art. 69) e do exame de corpo de delito para o oferecimento da denúncia com a admissão da prova da materialidade do crime por boletim médico ou prova equivalente... Sendo evitada a repetição inconsequente e inútil de atos procedimentais, a concentração de atos em uma mesma oportunidade é critério de economia processual