Por Unanimidade, Conhecer do Recurso e, por Maioria, Dar-lhe Provimento em Artigos

da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de apelação e lhe dar provimento, nos termos do voto... integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação cível, nos termos do voto... Assim, interpôs apelação cível em face desta decisão proferida, que por unanimidade de votos, conheceram e negaram provimento a este recurso (PARANÁ – A, 2013): Ementa DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores

em regra ocorrerá pelo Tribunal, o qual poderá dar provimento ou improvimento nas formas total ou parcial, por unanimidade de votos ou não do recurso sob julgamento. 2.3.1... e dar provimento do pedido b, sendo que no recurso somente houve a irresignação em relação ao pedido a, fazendo-se valer o conhecidíssimo brocardo, tantum devolutum quantum apellatum... casos de litisconsórcio, para conhecer se todos ou apenas um ou alguns dos legitimados optaram por recorrer

o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico... E assim, se oficializou a Seguridade Social com a finalidade de dar a todos proteção em relação à saúde, previdência social e assistência social... Determinou a Constituição que a seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes do orçamento da União, dos Estados, do Distrito

Encontrado em: À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR... de votos, em dar parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Paraná... Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencida a Relatora, negar provimento

Encontrado em: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela reclamada para determinar a retificação dos cálculos pela utilização... PRELIMINARMENTE, em atuação de ofício, NÃO CONHECER do Agravo de Petição quanto ao tema relacionado com a correção ... monetária , pela ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 4... Agravo de Petição a que se nega provimento

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e conceder a tutela de urgência, nos termos do voto do (a) Relator (a)... ANTE O EXPOSTO , voto por DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e conceder a tutela de urgência... Diante deste quadro, Excelência, NÃO HÁ COMO DAR CREDIBILIDADE A PERÍCIA ELABORADA

A maioria dos julgados são no sentido de que é vedado o exame de fatos e provas... Essa examina os fatos da causa para dar unidade ao Direito. O que se proíbe simplesmente é que a Corte realize nova valoração probatória das alegações de fato da causa... elementos de ordem pública, que dizem respeito a importância do pronunciamento judicial do tribunal dentro da estrutura que lhe é conferida pela Constituição Federal

para, com efeitos modificativos, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento... Decisão A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação

Recurso em mandado de segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Omissão dos fatos imputados ao acusado. Nulidade. Provimento. 1... Processo arquivado à unanimidade... ACOLHIMENTO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E, POR MAIORIA DE VOTOS, DETERMINADO O AFASTAMENTO PREVENTIVO DAS ATIVIDADES JUDICANTES. I

Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar... provimento, nos termos do voto do Sr... RECURSO PROVIDO. 1