Novo Título em Artigos

A primeira categoria de títulos executivos extrajudiciais abordada pelo artigo 784 do CPC inclui títulos de crédito que desempenham um papel fundamental nas relações comerciais e financeiras... Este artigo abrange diversas categorias de títulos, abrangendo desde títulos de crédito amplamente conhecidos até documentos públicos e particulares, ampliando o espectro de situações em que a execução... Quanto à eficácia dos títulos estrangeiros, o CPC estabelece critérios que garantem a compatibilidade com as leis do país em que se pretende executá-los

é um novo procedimento, no qual o que pode (e deve) ser questionado pelo executado são as características peculiares do processo de execução, não o mérito do título que, por si só, é auto-executável... TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 1.1... Tornou-se fundamental a distinção decorrente do título em que ela se funda

Novo CPC - Código de Processo Civil - Lei 13.105 /2015, 3ª edição. [São Paulo]; Grupo GEN, 03/2016... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Os títulos executivos judiciais estão descritos no artigo 515 do Código de Processo Civil... TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS Os títulos executivos extrajudiciais são constituídos fora da atividade jurisdicional, por esta razão, não adentram no Título “Cumprimento de Sentença” do CPC

Novo CPC comentado : artigo por artigo. São Paulo: Rideel. [3ª edição, 2017] 2015a. Súmula do TST comentadas . São Paulo: LTr. 2015b. Estudo comparativo do CPC de 1973 com o CPC de 2015... O apresentante do título ao protesto poderá recomendar, se quiser, uma proposta de solução negocial prévia ao protesto... Trata-se de uma proposta de acordo a ser encaminhada, pelo tabelião, ao devedor do título, evitando, caso aceita, a lavratura do protesto

Com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD , Lei nº 13.709 /2018) e a inclusão do inciso LXXIX no art. 5º da Constituição pela EC nº 17/2019, surge um novo cenário que desafia a harmonização... Para as transações entre vivos, a efetiva transferência de propriedade de imóveis é consumada pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis, conforme delineado no artigo 1.245 do Código Civil... O registro de título emerge como pilar fundamental no contexto jurídico nacional, inspirando-se no modelo alemão para conferir eficácia real à alienação de imóveis, distinto dos bens móveis, cuja propriedade

Assim, o primeiro aspecto a ser esclarecido é que o nascimento de novos filhos e/ou a constituição de nova família não implica, por si, na redução dos valores pagos a título de pensão alimentícia para... novo irmão, os custos básicos de manutenção dos demais filhos se mantêm... com o qual todos os filhos (sejam eles naturais ou adotados, da constância do casamento ou não) terão os mesmos direitos, de forma que, via de regra, não deverá haver diferença entre o valor pago a título

Em nosso novo eBook, mergulhe em um oceano de ideias e descubra estratégias valiosas para alcançar o sucesso... Além da posse, é necessário apresentar um "justo título", que consiste em documentos que respaldem a aquisição ou transferência do imóvel... A apresentação de um "justo título" consistente e devidamente registrado é crucial para a segurança jurídica do processo de usucapião extrajudicial

Com esse novo meio digital, ocasionou grandes mudanças nos padrões existentes um novo paradigma no título de crédito se inicializava... Afinal, o direito deve se adequar com os novos tempos vividos. Referências Bibliográficas BULGARELLI, Waldiro; Títulos de Crédito, 1ª Ed, São Paulo, Edit. Saraiva, 2010. COELHO, Fábio Ulhoa... Portanto, os títulos virtuais são uma nova forma de melhoria as condições atuais, houve realmente uma mitigação do princípio da cartularidade, necessária ao novo paradigma do atual meio de transações virtuais

Título: A Evolução do Direito Empresarial e seus Impactos nas Relações Econômicas Modernas Resumo: Este artigo busca analisar a evolução do Direito Empresarial ao longo do tempo e seus impactos nas relações... Expansão e Globalização: A expansão do comércio internacional e a globalização da economia no século XX trouxeram novos desafios para o Direito Empresarial... Conclusão: Diante das transformações econômicas, tecnológicas e sociais que têm ocorrido nas últimas décadas, o Direito Empresarial enfrenta novos desafios e demandas

Endosso em branco é a transferência de titularidade sem a indicação do novo titular, ou seja, o documento fica em branco e pode ser transferido várias vezes... Qual é a diferença entre título ao portador e título nominativo... A diferença entre título ao portador e título nominativo é que o título ao portador não identifica o titular, enquanto o título nominativo indica o nome do titular