Constitucionalismo Brasileiro em Artigos

Por esta razão, os juristas brasileiros, a imprensa, a sociedade civil e até outros Estados têm se preocupado com a evolução destes grupos... Palavras-chave : Constitucionalismo abusivo episódico. Número de Membros do Supremo Tribunal Federal. Sumário: 1. Introdução. 2. O Fenômeno do Constitucionalismo Abusivo. 3... Jair Bolsonaro, se enquadraria como constitucionalismo abusivo episódico? 2

Verifica-se que este é o modelo consolidado no Judiciário brasileiro e que tem muita incidência em outros países (Alemanha)... O judiciário brasileiro entende que a melhor forma pertinente a ser utilizada em caso de conflito de regras é o critério de validade, enquanto na colisão de princípios o critério da razoabilidade (imbricamento... VITORIA, Mariana Alves “neo constitucionalismo e novo constitucionalismo latino americano: características e distinções”. P.139.2012

E assim também se verifica a inclinação da hegemonia do governo brasileiro em relação ao constitucionalismo de Schmitt que refuta a guarda da Lei suprema da organização do Estado brasileiro outorgada pela... É nesse ponto da afirmação do teórico alemão que identificamos o principal traço do atual governo brasileiro em relação ao constitucionalismo... Partamos para o cerne da problemática:  Qual o traço de nazismo na posição do governo Bolsonaro em relação ao Constitucionalismo

O atual contexto brasileiro demanda que os operadores do direito assumam responsabilidade sobre os atos, tanto quanto for possível, em sua esfera de atuação... Tais condutas vêm sendo estudadas, tendo como expoente acadêmico o norte-americano Landau (2013), que cunhou o termo “constitucionalismo abusivo” para enquadrar a atuação de um agente institucional em... Em síntese, Landau diz que no “constitucionalismo abusivo”, os próprios atores institucionais, investidos nos cargos de forma constitucional e democrática, utilizam de ferramentas da própria Constituição

Introdução: A crise do Estado de Direito e do constitucionalismo liberal levou a necessidade de criar uma nova doutrina constitucional, que efetivasse os direitos abstratos, e daí surgiu o constitucionalismo... Portanto, pode-se afirmar que a visão do STF acerca da legitimidade do novo paradigma constitucional brasileiro é incompatível com a realidade do processo plural e democrático que originou a Constituição... O outro motivo pelo qual essa interpretação do STF é perigosa é porque ela vincula a legitimidade do Estado Democrático de Direito brasileiro meramente ao seu ato convocatório, e pior, à anistia concedida

O novo júri brasileiro: conforme a Lei 11.689 /08, atualizado com as Leis 11.690 /08 e 11.719 /08. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. VALE, André Rufino do... constitucionalismo... Neste passo, convém anotar, portanto, que a pronúncia trata-se de uma decisão interlocutória mista, não terminativa, prevista no artigo 413 do Código de Processo Penal brasileiro, a qual marca o acolhimento

O estado constitucional democrático brasileiro reflete em sua essência a prevalência dos direitos fundamentais corroborados na carta magna de 1988, já previstos em tratados e convenções internacionais... estado constitucional busca assegurar os direitos fundamentais sobre quaisquer violações que ensejem em degradação ou mitigação destes direitos, neste sentido, cabe a lição de (Martins, 2019) “Constitucionalismo

Em conclusão, a luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um constitucionalismo achado na rua" oferece uma análise interessante sobre o processo constituinte brasileiro e os... se propõe a examinar o processo constituinte brasileiro e os desafios enfrentados na busca por uma reforma política... Cito o trecho e transcrevo. ‘’As condições de vida do povo brasileiro melhoraram significativamente nos últimos treze anos

Kildare Gonçalves Carvalho (2013, pg 264) classifica o constitucionalismo brasileiro em quatro importantes fases... Os resultados do referido fenômeno ficam a cargo do tempo, que nos dirá qual a próxima etapa na evolução do constitucionalismo brasileiro. BIBLIOGRAFIA BARROSO, Luís Roberto... Na quarta fase, o constitucionalismo brasileiro adentra em seu período liberal-social, “abrangendo as constituições de 1946 e 1988, com o hiato das de 1967/1969, em que houve o retorno ao modelo estatizante

Sob a perspectiva de um “Constitucionalismo Achado na Rua”, as consolidações democráticas do Sistema Eleitoral brasileiro e suas insuficiências O Sistema Eleitoral brasileiro efetivado na Constituição... Sob a perspectiva de um “Constitucionalismo Igualitário”, as consolidações democráticas do Sistema Eleitoral brasileiro e suas insuficiências. 4. Conclusão. Referências Bibliográficas 1... Sistema Eleitoral brasileiro, evolução e exercício atual 1.1 Sistema Eleitoral brasileiro ao longo do tempo 1.2 Sistema Eleitoral brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 2