Constitucionalismo Brasileiro em Notícias

Com efeito, naquele contexto, ao qual se somavam a influência do constitucionalismo francês e a herança jurídico-cultural portuguesa, na Constituição do Império prevaleceu a concepção de que o Judiciário... Maior relevância tem para a história constitucional brasileira o 11 de outubro do ano de 1890, que, de certa forma, ligou-se à posterior influência de Kelsen no direito brasileiro... de 1890, o Governo Provisório Republicano editou o Decreto 848, que Organiza a Justiça Federal, dando o passo decisivo à introdução do controle judicial da constitucionalidade das leis no sistema brasileiro

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-out-12/observatorio-constitucional-brasil-completa-200-anos-constitucionalismo

Dessa forma, eleição direta não é somente uma saída Política para distensionar o cenário público brasileiro, mas também é o caminho mais adequado constitucionalmente... O Constitucionalismo se desloca entre a Política e o Direito... É uma derrota, sobretudo, do Constitucionalismo – e todo seu significado político e jurídico

O desenvolvimento político e o desenvolvimento do Constitucionalismo no Brasil é marcado por grandes e constantes mudanças... ZILBERMAN, Bruno; BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO, Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 16 – jul./dez. 2010... Apesar de conter algumas inovações liberais para época, no que concerne ao momento político brasileiro, a instituição de um poder moderador, que concedia ao Imperador poderes sem limites, acabou por deflagrar

Sob o título “A influência do constitucionalismo inglês no sistema de controle externo brasileiro”, o artigo das servidoras do TCE/SC foi apresentado no evento da Univali, realizado pelo Grupo de Estudo... Cardoso e Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld, em artigo que aborda a influência do liberalismo — movimento que teve início na Inglaterra, no século XVII — na configuração do sistema de controle externo brasileiro... Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX e XX”, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus de Itajaí (SC), em novembro de 2014, o artigo mostra como o constitucionalismo

Turma do STF nesse acórdão exemplar, que é uma lição de constitucionalismo moderno... Os contribuintes brasileiros merecem serem tratados melhor pelo poder público, merecem ter seus direitos reconhecidos com seriedade, altivez e sem qualquer vacilo, como fez a maioria dos ministros da 1ª... Reg. no Recurso Extraordinário 564.225/RS , deu uma lição de constitucionalismo moderno, imprimindo nova dimensão e alcance ao postulado da segurança jurídica quando aplicou a garantia do princípio da

O juiz do TJDFT Lucas Sales da Costa, do Tribunal do Júri de Ceilândia, lançará, no próximo mês, o livro "Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário"... O livro mostra o modo como o Estado brasileiro tem atuado para concretizar preceitos constitucionais, analisando igualmente a contribuição dos setores da opinião pública informal, sujeitos ativos no processo

No contexto em que foram escritos, o direito brasileiro tendia à constitucionalização excessiva e, o que era mais preocupante, à sua captura ideológica, sobretudo no que toca à constituição econômica... A preocupação fundamental que me animou à redação dos textos que se seguem é com o papel que os princípios republicano e democrático devem desempenhar na reconstrução do direito constitucional brasileiro... O livro Constitucionalismo Democrático e Governo das Razões (Editora Lumen Juris), do advogado Claudio Pereira de Souza Neto, chega oficialmente às livrarias nesta segunda-feira (6/12)

O Constitucionalismo no Brasil nos próximos 25 anos... Durante os três dias de evento, os palestrantes e congressistas discutirão aspectos práticos e teóricos do Direito na sua relação com a Constituição e o futuro constitucional brasileiro... Serviço: XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos Data: De quarta-feira (26/11) até sexta-feira (28/11) Local: Confederação Nacional dos

podemos compreender a possibilidade do futuro da nossa Constituição e de garanti-la no que ela tem de bom se nós formos capazes de olhar para trás para vermos o que não pode mais continuar no Direito brasileiro... Um deles, de acordo com Dultra, seria o jurista Francisco Campos, que incorpora no Brasil um modelo de constitucionalismo que se opõe de forma radical à tradição do constitucionalismo liberal e social... E o remédio que veio a se constituir foi a reforma das bases intelectuais do constitucionalismo moderno para blindar a ascensão das classes populares