Essa forma de aquisição de propriedade pode ser aplicada em casos de posse irregular, sem o título formal de propriedade... A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade de um bem por meio da posse mansa, pacífica e ininterrupta durante determinado período de tempo, estabelecido por lei... Para que uma pessoa possa obter a propriedade por usucapião, é necessário comprovar, além do requisito básico de posse mansa, pacífica e ininterrupta, outros requisitos, como a ausência de oposição do