Posse em Notícias

posse que você possuía, a exemplo na reintegração de posse e da manutenção da posse... Aula sobre a imissão na posse - Processo Civil! Confiram na aula os institutos que permeiam a imissão na posse à luz do Código de Processo Civil... As ações possessórias detém peculiaridades que precisam ser analisadas, em especial a imissão na posse, que é diferenciada das outras possessórias, onde existe algum indivíduo que lhe impede de gozar a

O desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt tomou posse, na segunda-feira (20), no cargo de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro esteve em Brasília, na última terça-feira (19), para prestigiar a cerimônia de posse da nova mesa diretora do Superior Tribunal Militar

Quanto ao porte, nada foi alterado pelo decreto, que só diz respeito à posse... Ainda são expostas no decreto as hipóteses em que é admitida a posse, quais sejam: a) Podem ter posse agentes públicos, inclusive os inativos, desde que sejam da área de segurança pública, integrantes... Nesta terça-feira, dia 15 de janeiro, foi assinado pelo Presidente da República decreto que traz alterações sobre a posse de armas

O desembargador federal Élio Siqueira foi o representante do TRF5 na posse do novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), José Alberto Barros Freitas Filho.

O desembargador federal Rogério Fialho prestigiou, na sexta-feira (1º), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participa, na próxima quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, nos cargos de presidente e vice-presidente

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e o desembargador federal Leonardo Carvalho participam, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O texto aprovado pela Câmara estabeleceu a chamada " posse rural estendida ". Ou seja, permitiu que a posse de arma se estendesse por toda a propriedade rural... Foi sancionado no dia 17 de setembro de 2019, o projeto de Lei nº 3.715/19, que amplia a posse de arma dentro de toda a extensão da propriedade rural... Segundo o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”