Professor Registro de Frequencia em Artigos

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  • Dano existencial x Bullying

    Artigos12/09/2022Josemar Nascimento
    Sua origem advém da palavra Bully que, apesar de possuir significado bastante amplo, pode ser compreendida como um agente “agressor” ou “valentão”, a qual tem primeiros registros no início dos anos 70... Também vista com mais frequência entre indivíduos do ensino médio, é perceptível entre aqueles que buscam se inserir em determinado grupo ou se encaixarem num tipo específico de perfil social, utilizando... comumente visto entre os adolescentes que atravessam a puberdade ou que estão em inconstância emocional por situações no âmbito familiar, adotando postura impulsiva frente os ataques, vistos com mais frequência
  • Notas prof. Thiago Tavares 2022: Relação entre a gestão democrática e o direito à educação no Estado brasileiro:

    Artigos16/11/2022Thiago Tavares da Silva Ferreira
    Não é necessário registro. No entanto, sempre que os pais ou tutores queiram ou necessitam de ajuda, existe a correspondente obrigação de a oferecer... § 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola (BRASIL, 1988)... A falta de matrícula e frequência regular na escola coloca crianças e adolescentes em posições de cuidados especiais, o que está sujeito às medidas de proteção previstas no artigo 101 do Estatuto que regula
  • Redução de danos à Imparcialidade no Processo Penal e a De-cisão Judicial:

    Artigos19/09/2023Rafaela Loreto de Almeida
    Segundo parece, esse processo ocorre com frequência, a engenhosidade inconsciente do sujeito manifesta-se principalmente durante os dois últimos passos... Registre-se, ainda, que o ato transcorria em tempo real na tela do computador, bem como que, durante o experimento, procedeu-se ao registro do número de perguntas formuladas pelos participantes... Em primeiro lugar, antes que seja possível adentrar ao mérito da teoria, relevante mencionar o que sensivelmente aponta o professor W. W
  • Adoção no Brasil

    Artigos21/02/2021Avvocato Meggie Lecioli
    Isto acontece na enfermagem, com maior freqüência no campo da obstetrícia... Maria Olinto, Flamarion Costa, Gustavo, Lessa, Desembargador Saboia Lima, Professores Olinto de Oliveira e Helena Antipoff... LEMOS DE BRITO, no seu livro "As Leis de Menores no Brasil" diz o seguinte a respeito do registro secreto: "o registro secreto abre aos mais infelizes uma nova era, aos expostos dias menos amargos quando
  • Socialistas, "Progressistas" e o Engodo Religioso

    Artigos06/09/2022Eduardo Luiz Santos Cabette
    Autor: Eduardo Luiz Santos Cabete, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal... Essas são pessoas sabidamente não religiosas (são mesmo agnósticos ou ateus), não se tendo a menor notícia de sua frequência a qualquer espécie de culto durante todo o tempo, a não ser nas proximidades... 44 , § 1º. , do Código Civil : São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro
  • Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Goiás

    Artigos15/02/2024Denise Resende
    A cidade apresentada com frequência no decorrer da seção foi Goiânia... Desde então, o governo indiano tem reprimido tais atos em leis mais severas, mas casos como este tem acontecido com bastante frequência... Em relação às crianças com deficiência, o problema fica pior, vez que, a violência e portadores de deficiência, tem acontecido com certa frequência
  • Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher - Leis 13.880/19 e 13.882/19

    Artigos12/10/2019Eduardo Luiz Santos Cabette
    Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina... É fato que muitas vezes a mulher vitimizada precisa se afastar do local de moradia anterior, visando evitar contato com o agressor e isso pode gerar problemas com relação à frequência escolar dos dependentes... Determina a lei que a Autoridade Policial deverá sempre perquirir se o agressor possui registro de porte ou de posse de arma de fogo
  • Implantação da Lei 11.738/2008 – Lei do Piso – na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana

    Artigos16/05/2022Marcos Rosa
    Assim, considerando que este foi um documento importante, e que orientou alguma das ações da Administração Municipal, parte daqueles registros serão destacados e analisados nesse artigo... irregular importa responsabilidade da autoridade competente. § 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazerlhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela freqüência... E ainda, aproximadamente 45 mil alunos e 1.539 professores
  • Tradição Ficta: breve estudo sobre a traditio brevi manu e o constituto possessório

    Artigos29/04/2022Victor Borges de Jesus
    Essa tradição ocorre com frequência na venda de bens imóveis, simbolizadas pela entrega da chave... Constituto possessório Sendo o inverso da traditio brevi manu, o constituto possessório é, nos dizeres do professor Tartuce (2018, p. 903) “Também há tradição ficta no constituto possessório ou cláusula... Qualquer espécie de registro ou comunicação do negócio jurídico aos órgãos competentes pode ter outras finalidades e consequências jurídicas, porém não tem o condão de transferir a propriedade do bem móvel
  • O encerramento do exercício de 2021 diante das inovações constitucionais e legais.

    Artigos06/12/2021Flavio Toledo
    tem sido grande na Dívida Ativa; · No passivo não circulante, registro de todas as dívidas de longo curso, sobretudo precatórios judiciais e parcelamentos previdenciários; · Coincidência entre os registros... No entanto, esse adicional, pago geralmente em único mês, vem sendo praticado, com grande frequência, por estados e municípios há 24 anos (desde 1997), sendo que a legislação anterior ( Fundef e antigo... Diante disso, as entidades municipais devem atentar para as seguintes cautelas: · Coincidência entre os registros analíticos e os sintéticos ( os anotados nos balanços) , cabendo ressaltar que a divergência
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