Área Verde em Artigos

O programa "Minha Casa, Minha Vida" será substituído pelo "Casa Verde Amarela"... Todos aqueles imóveis que não tiveram projeto aprovado, não passaram pelas exigências da prefeitura, ou ainda que foram construídos em áreas de posse, ou seja, em que inexiste escritura, poderão ser regularizados

Vai dizer qual o tamanho do recuo entre um imóvel e outro, quantos por cento do terreno pode ter de edificação e quanto de área verde é necessário e várias outras regras... O imóvel pode ser integral ou parcialmente tombado ou estar na área do entorno de um imóvel ou região tombados. Tá, e daí... não tem muita familiaridade com o instituto cabe esclarecer que ANTES DE LOTEAR uma gleba o loteador precisará aprovar o projeto na prefeitura, que fará algumas exigências quanto ao tamanho do lote, áreas

Em Salvador, o IPTU Verde abrange diversas áreas, como por exemplo, Gestão Sustentável de Águas, Eficiência e Alternativa Energética, Emissão de Gases de Efeito Estufa, Projeto Sustentável, e Bonificações... Em Salvador, por exemplo, para o bem da sociedade, essas medidas têm sido implantadas pela administração municipal através de um incentivo tributário, denominado IPTU Verde (Decreto nº 25.899 de 24/03/

No entanto, uma inovação que merece um pouquinho de atenção é a chamada MP do Contrato Verde e Amarelo – Medida Provisória 905 /2019... Você que é ligado no mundo trabalhista já ouviu falar de mais de uma “inovação” nessa área jurídica este ano não é? E até mesmo você que não é tão antenado assim nas novidades do direito do trabalho

os donos de terrenos com área verde recebem descontos no IPTU para mantê-la... Noutros termos, mesmo que a área construída não seja tão grande, o que é levado em consideração no momento da regularização é o tamanho do lote como um todo. c) Área Verde Em vários municípios brasileiros... Esses documentos são importantes para que seja possível avaliar questões como a área construída ou até mesmo reformas no imóvel

O Bolsa Verde requer que os beneficiários atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e respeitem o plano de manejo ou plano de uso dessas áreas... Essa regra tem o objetivo de desestimular a migração para essas áreas motivada pelos benefícios do programa. O Bolsa Verde, por sua vez, não possui essa condicionante... O Bolsa Verde prevê o pagamento por dois anos, renováveis por mais dois

Há casos em que se desenvolvem verdadeiros bairros, núcleos urbanos, comunidades em terrenos públicos, seja área verde ou institucional... Mas há casos em que determinadas áreas públicas que integram a administração não estão sendo usadas, como algumas áreas verdes e institucionais... Inclusive, muitas vezes, não se sabe que aquela área ocupada se trata de área pública, nem mesmo a Administração Pública

Na área bancária, por exemplo, por mais que seja comum, não deveria ser tão normal termos milhares de funcionários mantendo suas funções, diariamente, com dores articulares, sem nem sequer saberem que... Aproveitando o mês de Abril Verde, voltado aos cuidados com a segurança do trabalho e saúde do trabalhador, vamos lembrar de cuidar ainda mais e ter mais atenção com os sintomas, prevenindo, assim, os

Além dos imóveis urbanos, o IPTU Verde contempla os terrenos declarados como não-edificantes, conceituados como aqueles inseridos em Áreas de Proteção Ambiental - APA's... e áreas externas... A título de exemplo, o segmento Eficiência e Alternativas Energéticas prevê a instalação de painéis solares fotovoltáicos que atendam a no mínimo, 15% da iluminação da área comum, exceto a área externa

Pensar a lei de forma expansiva, fazer relação com outros setores e até mesmo buscar suportes justificáveis em outras áreas é um avanço no mundo jurídico, pois isso, mostra a preocupação do direito com... Immanuel Kant O texto em questão traz a discussão sobre a lei 14.118 /21 a qual dar preferência a mulher no registro imobiliário no programa Casa Verde e Amarela, nesse trabalho é realizado uma análise... Programa Casa Verde e Amarela . Lei nº 14.118 , de 12 de janeiro de 2021. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes . Tradução de Paulo Quintela - Lisboa: Edições 70, 2007