Mariana Maia em Artigos

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  • A necessidade do Accoutability e Recall no Direito Brasileiro exposta no documentário O Amigo do Rei

    Artigos28/07/2020Marcelo Gomes
    O tema da obra cinematográfica é a tragédia provocada pelo rompimento de barragens em 2015 em Mariana, Minas Gerais... “Você vai vendo um teatro em que a Democracia é colocada como um elemento secundário”, opina sobre o caso do deputado do MDB uma das entrevistadas do documentário, Maiana Maia, pesquisadora do Tramas e... Essa discussão ocorre em meio ao desastre verificado em Mariana. Nas primeiras cenas de Rey Naldo, ele recebe em seu escritório na Câmara dos Deputados um lobista
  • Interveção do Estado na liberdade religiosa: ingestão do chá ayahuasca por crianças e adolescentes em seitas.

    Artigos07/04/2020Bárbara Peres
    Assim pensa Maia, É certo que não existem direitos fundamentais absolutos... MAIA, Luciana Andrade. Direitos fundamentais: Colisões e conformações. São Paulo, 2007... que a DMT pode induzir episódios psicóticos transitórios, que, no entanto, se resolvem espontaneamente em algumas horas (OLIVEIRA, 2010, p.01) Sob a mesma ótica pensam, Maria Carolina Meres Costa; Mariana
  • Breve análise do direito penal antes do Código de 1830

    Artigos03/12/2019João Victor Livramento dos Santos
    A edição de um código criminal (e também de um código civil ) foi pela primeira vez sugerida na sessão de 12 de maio de 1826 da Assembléia Geral Legislativa, pelo então deputado Silva Maia... Aqui cabe referência à tese de mestrado de Mariana Pedron Macário, orientada por José Reinaldo de Lima Lopes: “Ou seja, existe uma divisão entre parte geral e parte especial, mesmo que subjacente
  • Em memória do Capitão PM Mendes Júnior.

    Artigos11/05/2017Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Tiradentes, Prestes Maia, Senador Queiroz, Cásper Líbero e Ipiranga, Rua da Consolação e Av. Dr. Arnaldo, alcançando o Cemitério do Araçá... em 09 de setembro daquele ano, através de longas buscas levadas a efeito por indicação de um dos terroristas participantes, Ariston Oliveira Lucena, que fora preso posteriormente no bairro da Vila Mariana
  • Prescrição da pretensão executiva de multa por infração ambiental

    Artigos27/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. MENCIO, Mariana... Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017... MENCIO, Mariana. Consórcios públicos e região metropolitana. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.)
  • Mediação de Conflitos - Nove anos da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça

    Artigos02/03/2020Douglas Prado
    Bem descreve Mariana Hernandez Crespo: (...)... Bem contextualiza Andrea Maia, Ângela Andrade Bianchi e José Maria Rossani Garcez: (...) este instituto ganhou força recentemente, a partir dos anos 90, seguindo a tendência do resto da América Latina... do paradigma adversarial para a lógica consensual, não apenas em âmbito extrajudicial, mas também na esfera judicial” [24] Na mesma trilha mencionam Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Mariana Freitas
  • Insegurança jurídica na imposição do IPI-importação

    Artigos11/11/2015Mariana Schaun
    Na ocasião, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho externou seu posicionamento com muita sabedoria, dizendo que “nunca o governante conseguirá que os seus súditos paguem impostos com alegria, mas poderá... O ministro Napoleão Maia Nunes Filho, coerentemente, votou no mesmo sentido que havia feito anteriormente, acrescentando que esse tipo de imposição agride tratados internacionais de que o Brasil faz parte
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