Exploração Mineral em Artigos

Concede-se aos índios a palavra final em relação à exploração de recursos minerais em suas terras... rever a terra indígena Raposa Serra do Sol, que motivou o pronunciamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR), tem o objetivo de facilitar práticas que exterminam os índios ao longo dos séculos: a exploração mineral... mineral da terra, o desmatamento e a poluição das águas

posse permanente, cabendo-lhe o usufruto exclusivo das riquezas das delimitações do seu território, sendo inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescindíveis, porém ela não proíbe a exploração mineral... Esta lei visava a integração das sociedades indígenas na sociedade brasileira, desde que essas comunidades não interferissem no desenvolvimento e na exploração de minerais de suas terras... mineral em áreas indígenas que deve ser realizada com autorização do congressista nacional e a consultas das comunidades afetadas ficando garantida a participação nos resultados

constituem propriedade distinta da do solo para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra... Conforme disposto no artigo 20 , IX da Constituição Federal de 1988, os recursos minerais são bens da União e o artigo 176 também da nossa CF/88 aduz que as jazidas em lavra ou não, e demais recursos minerais... pois estimula a pesquisa mineral com base na premissa de que, ao descobrir uma jazida, será o descobridor aquele que poderá explorá-la e daí obter sua remuneração

A guerra de Recursos é hoje intensamente usada contra o Brasil pelo embargo à exploração mineral e agrícola, via de regra sob argumentos de proteção ambiental e das etnias que habitam, ou habitariam... A alegada proteção ambiental mal esconde o objetivo de reduzir as vantagens competitivas do País no setor agrícola, além de controlar a exploração mineral para manter estoques reservados para consumo futuro... Brasil tem sofrido nos últimos anos com as pressões contra o uso de terras aráveis e em mineração, na tentativa, muitas vezes bem sucedida, de retirar do País a vantagem competitiva que dispõe na exploração mineral

perquirir, no intuito de sugerir o mais adequado sistema legal para exploração dos recursos minerais... ; Percepção pelo Estado de valores a título de compensação financeira pela exploração da atividade mineral (royalties), além dos tributos devidos; Dicotomia entre solo e subsolo (ficção jurídica); A atividade... técnico-econômica da lavra, bem como deverá apresentar ao órgão competente um plano de exploração da jazida

de alienação ou consumo, serão considerados como bem mineral para fins de recolhimento da CFEM. ↑ Art. 6º A exploração de recursos minerais ensejará o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração... do então DNPM, em 21/06/2018, no âmbito do processo nº 48400.001809/2014-86. ↑ Art. 6º A exploração de recursos minerais ensejará o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais... Em 2017, foi publicada a Lei Federal nº 13.540 , que altera as Leis nº 7.990 /1989 e 8.001 /1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelecendo que

Podemos observar nesse início de século XXI que a exploração dos recursos minerais já conta com modernas técnicas e procedimentos que pretendem minimizar os impactos ambientais e as mazelas sociais... Os recursos minerais estão presentes em todas essas conquistas... Nesse sentido, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a proposta que contempla o Marco Regulatório do Setor Mineral, ou seja, o anteprojeto de uma lei que pretende regular a atividade mineral em

No Brasil - ainda sob o período colonial -, após a descoberta dos primeiros veeiros e jazidas, a questão da propriedade e exploração dos recursos minerais ganhou tamanha centralidade que tal atividade... Desde a Antiguidade, várias foram as empreitadas e os conflitos envolvendo a definição de sua propriedade, posse e o direito de exploração... Ademais, sua exploração e aproveitamento como atividades ficaram condicionadas a autorização ou concessão por parte do Poder Público, titular da propriedade. 2

Além da exploração de riquezas, houve a exploração sexual dos índios, especialmente das mulheres e crianças... entre elas o pau brasil, considerado um produto fornecedor de muito lucro aos portugueses, por excarcerar uma tinta rubra muito utilizada para tingir tecidos e móveis, entre outras riquezas de origem, mineral... e exploração sexual, entende a exploração como uma extração de benefício ou vantagem econômica de uma pessoa envolvendo uma relação de poder

Este princípio encontra-se inserido no ordenamento constitucional brasileiro e direcionado à atividade de exploração mineral, no art. 225, § 2º da nossa Carta... 2017, que alterou o departamento encarregado de autorizar e monitorar a atividade, instituindo a Agência Nacional de Mineração – ANM, a Lei 8001 de 1990 que instituiu a Compensação Financeira pela Exploração Mineral... O recurso mineral é bem da União, conforme reza o art. 20 , IX da Constituição , que também estabelece a forma de concessão para sua exploração (art. 176), e determina a recomposição do ambiente degradado