Liberdade Democrática em Artigos

Sendo assim, o ministro Alexandre de Moraes entendeu haver aí uma ofensa à ordem democrática nacional, e para tanto decretou a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em conformidade com o... a prisão ou liberdade; Flagrante delito é quando o crime é descoberto no momento de sua ocorrência... Impedi-lo não é uma ofensa à liberdade de expressão, mas uma proteção à vida dos ouvintes mais influenciáveis

Os direitos humanos e a justiça social são temas fundamentais em qualquer sociedade democrática, refletindo valores de igualdade, liberdade e dignidade para todos os seus membros... Ela estabelece um extenso catálogo de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade, entre outros... É necessário um esforço conjunto de todos os atores sociais para superar os desafios e construir uma sociedade mais justa, igualitária e democrática

Da mesma forma, não deve fazer ataques à democracia e às instituições democráticas... Note que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o direito à liberdade de expressão não deve ser utilizado como escusa para atacar a democracia e as instituições democráticas... Por esse motivo, muito se discute sobre a legitimidade democrática da Corte de intervir perante os demais Poderes

Diante de tudo isso, o professor de Ensino Religioso tem o desafio de contribuir na formação de indivíduos críticos e reflexivos, preparando-os para o exercício de uma sociedade mais democrática... IX – c onsiderar a liberdade religiosa como princípio jurídico, pedagógico e político atuando de forma a: a) superar preconceitos em relação às práticas religiosas e culturais das comunidades quilombolas

Somente assim poderemos garantir que a informação e a comunicação sirvam ao bem comum e à construção de sociedades informadas, críticas e democráticas... Essas práticas levantam questões éticas importantes sobre a liberdade de expressão, a transparência e a responsabilidade da mídia, bem como sobre o direito das pessoas a receberem informações precisas

Assim, é questionável sobre o dever de uma sociedade democrática, como Brasil, de tolerar - ou não - os intolerantes, e de quais maneiras o Estado deve limitar essa liberdade de expressão na internet... Entretanto, Miranda (1998), destaca que a liberdade de comunicação social pode ser considerada diferente da liberdade de expressão... Palavras-chave: Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Crime Virtual

Encontra respaldo em nossa CF/1988 no art. 5º , LIV : ”ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”... Objetivos: Analisar os princípios constitucionais processuais e sua aplicabilidade sob a perspectiva democrática... Em específico os princípios processuais extraídos da Constituição precisam ser analisados sob a perspectiva democrática

Chamá-los de “instituições democráticas” é, no mínimo, impróprio)... Não se trata de gostar ou concordar com certas ideias, ter ou não as mesmas convicções dos outros, mas tão somente de garantir o ambiente de liberdade de sua expressão... É preciso ter em mente que não existem “instituições democráticas”. Existe a democracia e o ambiente democrático que só é possível se as instituições se prestam a salvaguardar essa conquista humana

Não pode haver uma sociedade democrática onde o direito à liberdade de expressão não seja respeitado... em uma sociedade democrática... o resultado, pelo exposto, sobre liberdade de expressão e abuso de liberdade de expressão

trabalhadores, prestar assistência jurídica, social e educacional aos associados, entre outras. - A taxa sindical é uma garantia de representatividade dos sindicatos, que podem atuar de forma independente e democrática... Por outro lado, críticos argumentam que a taxa deve ser opcional, defendendo a liberdade de escolha dos trabalhadores... Essa mudança visava dar mais autonomia e liberdade aos trabalhadores, que poderiam decidir se querem ou não contribuir com o sindicato