Mariana Maia em Artigos

(FOLHA, 2021) O caso Mariana Ferrer, ficou conhecido através da grande mídia, e gerou comoção ao veicularem a humilhação pela qual a vítima passou durante o julgamento... Entretanto, somente em 2006 entrava em vigor a Lei nº 11.340 /2006, que mais tarde seria conhecida como Lei Maria da Penha . 3 ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima diversas

Na ocasião, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho externou seu posicionamento com muita sabedoria, dizendo que “nunca o governante conseguirá que os seus súditos paguem impostos com alegria, mas poderá... O ministro Napoleão Maia Nunes Filho, coerentemente, votou no mesmo sentido que havia feito anteriormente, acrescentando que esse tipo de imposição agride tratados internacionais de que o Brasil faz parte

Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica, em função de uma tentativa de homicídio praticada por seu então marido. [3] JUNQUEIRA; FULLER. Legislação Penal Especial. Volume 1... MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 09/02/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2014 PUBLIC 01-08-2014) [5] PAES, Mariana Armond Dias. Feminicídio: uma questão de igualdade e gênero... Neste aspecto comenta Mariana Armond Dias Paes : Por tudo isso, o feminicídio não “viola o princípio constitucional da igualdade entre pessoas do mesmo sexo”, mas representa um passo na busca pela igualdade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE ALMEIDA, Rafael Alves; ALMEIDA, Tania e CRESPO, Mariana Hernandez... SALES, Lília Maia de Morais e CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano, A importância da capacitação do mediador de conflitos: a mediação e a arte de mediar... Nesse aspecto, Lília Maia de Morais Sales e Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves fazem uma análise perfeita da importância em se ter um bom profissional mediador/conciliador, dizendo assim: Comparando a

A Lei nº 11.340 /2006 entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, tendo ficado popularmente conhecida como Lei Maria da Pena, em virtude da grave violência de que foi vítima Maria da Penha Maia Fernandes

.: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : FLAVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO (S) INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADA : MARIANA

Conta a história dessa lei que Maria da Penha Maia Fernandes foi uma mulher, farmacêutica, que durante os 23 anos que foi casada sofreu violência e que por duas vezes seu marido tentou assasiná-la, tudo... O projeto de lei, número 2438/2019, é de autoria dos deputados Rafael Motta (PSB/RN) e Mariana Carvalho (PSDB/RO), cita AMARAL (2019): O Planalto informou que a intenção é responsabilizar mais o agressor

Napoleão Nunes Maia Filho, Decisão Monocrática. Pub... Napoleão Nunes Maia Filho, Decisão Monocrática. Pub... coluna jurídica, publicada quinzenalmente às segundas-feiras, composta por: Carolina Uzeda, Estefania Côrtes, Fernanda Medina Pantoja, Janaína Noleto, Luíza Rodrigues, Marcela Kohlbach, Marcela Perez, Mariana

SAUÁIA, Artenira Silva; ALVES, José Márcio Maia. A tipificação da “lesão à saúde psicológica”: revisitando o artigo 129 , do Código Penal à luz da Lei Maria da Penha... CRAIDY, Mariana de Mello. Aspectos controvertidos na Lei Maria da Penha e sua eficácia. Monografia – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008

Fabrícia Barbosa Mariano, João Pedro Maia, Mariana Pires Soares, Sara Barbosa Vieira e Sara Nunes Gonçalves.