Destinação Ambientalmente Adequada em Artigos

ambientalmente adequada dos resíduos: “Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos... Diante do fato de que as empresas fabricantes se utilizam da obsolescência programada para induzir o consumidor a adquirir sempre novos produtos ainda que não exista a necessidade, há de se falar da destinação... sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. ”   E ainda, a definição da qual deveria ser a destinação

Por outras palavras: a proteção de alguns direitos fundamentais ambientalmente relevantes como a vida, integridade física, propriedade privada, saúde, não logra obter uma proteção específica e global do... Importante refletir que o denominado Fundo de Recuperação do Meio Ambiente passa a ser um mal necessário, porquanto a certeza de destinação de uma condenação para ele mostra-nos que o princípio da prevenção

São materiais como pilhas, baterias, celulares, computadores, televisores, DVD‘s, CD´s, rádios, lâmpadas fluorescentes e muitos outros, que se não tiverem uma destinação adequada, vão parar em aterros... adequada podem causar sérios danos à saúde e ao meio ambiente... de Izidio (2016) torna evidente que as consequências desse modelo de sociedade são trágicas, considerando que os danos causados ao meio ambiente são graves, esse padrão de consumo desenfreado é ambientalmente

de profissionais competentes, e uma pavimentação adequada, evitando um desastre ambiental futuro... de regularização ambiental. 2018 – A lei 13.668 /2018 Altera as Leis n º 11.516 , de 28 de agosto de 2007, 7.957 , de 20 de dezembro de 1989, e 9.985 , de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação... Conservação. 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS: estabelece o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas adotadas para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente

ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado)... A Lei 12.305 /2010 estabeleceu prazos para algumas ações tais como a eliminação de lixões e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014... sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação

A destinação da propridade, mesmo que de maneira privada possui uma finalidade pública, resultando no ordenamento urbano... Barreira Custódio [14] leciona que: “O Direito Urbanístico (norma agendi), considerado novo ramo do Direito Público, tem como objetivos, dentre outros: garantir o direito à cidade segura, moral e ambientalmente... A Reurb visa ampliar as práticas implementadas pelo Governo Federal para a garantia de moradia digna adequada, com condições mínimas a população

Diz em seu artigo 6º, inciso III, que “todas as empresas que utilizam garrafas e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos são responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada... Nesse sentido, no Rio de Janeiro, foi promulgada a Lei nº 3369 de 07 de janeiro de 2000, que estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas e dá outras providências

final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana; e (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020) d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos... Como anteriormente visto no item 2.1, saneamento básico é sinônimo de limpeza, higiene, controle e prevenção de doenças, esgotamento sanitário, destinação final adequada de resíduos sólidos, o que corrobora... O saneamento básico atua entre a garantia do mínimo existencial social (moradia adequada, à saúde e a melhoria de todos os aspectos de higiene), e a proteção ambiental

O principal documento produzido pela Rio-92, a Agenda 21, é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional... O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros... aponta a necessidade de que haja democratização do acesso à terra, desconcentrando a estrutura fundiária brasileira, bem como que a produção agrícola se diversifique, como garantia de alimentação adequada

final ambientalmente adequada... ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado)... Um dos instrumentos de gestão de resíduos sólidos industriais previsto na nova norma é a implementação da logística reversa na cadeia de tratamento garantindo assim gestão adequada e o cumprimento da lei