Destinação Ambientalmente Adequada em Notícias

final ambientalmente adequada... final ambientalmente adequada... A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos resultantes dos processos de reciclagem será realizada pelos provedores habilitados pelas empresas ou pelas entidades gestoras, observadas as condições

Também foram apresentadas ideias para a efetiva destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos sólidos... final ambientalmente adequada até agosto de 2014... municípios a formulação de uma política de gestão de resíduos que inclua ações como coleta seletiva, responsabilidade partilhada, construção de aterros sanitários e, principalmente, que realizem a destinação

Entre os princípios que foram seguidos estão a coleta seletiva, educação ambiental, disposição e destinação ambientalmente adequadas, retorno dos resíduos ao fabricante, além de responsabilidade compartilhada... "O MPSC já exigia a adequação dos municípios quanto à disposição final ambientalmente adequada quando a Política foi instituída", frisou Locatelli... Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação adequada dos resíduos

final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos prevista na Lei n. 12.305 /2010... No prazo máximo de 28 meses, ou seja, até 24 de março de 2020, o município deverá efetuar a destinação final ambientalmente adequada que inclui a reutilização, reciclagem de todos os resíduos sólidos coletados... Justiça de Mato Grosso já transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, o município de Várzea Grande ainda não adotou as medidas para o fechamento do “lixão” e para a implantação da destinação

O PGRS demanda adequação das estruturas do Tribunal e criação de uma cultura institucional para segregação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos, envolvendo não geração... redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final desses resíduos... Tribunal que atuam na gestão socioambiental, a partir desta segunda-feira, dia 9 de abril, começa a campanha que visa conscientizar todo o corpo funcional do TRF1 da necessidade de se envolver com a destinação

final ambientalmente adequada, conforme entendimentos internacionais, tratados, estudos e normas técnicas nacionais que reconhecem a toxidade do amianto e o classificam como resíduo perigoso... A Justiça Estadual determinou que cinco fabricantes providenciem, em 30 dias, sob pena de multa diária, o recolhimento, o transporte e a destinação final adequada de telhas de amianto irregularmente armazenadas... a questão do amianto e da logística reversa no Brasil, já que o Judiciário reconheceu, mesmo em sede preliminar, a responsabilidade dos fabricantes de telhas contendo este mineral de realizarem a destinação

final ambientalmente adequada dos resíduos gerados no processo de destruição... Resolução conjunta entre a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça regulamentou neste mês a destinação de bens apreendidos judicialmente no Poder Judiciário catarinense... Resolução GP/CGJ n. 14/2018, publicada no Diário da Justiça no dia 16 de novembro, estabelece critérios para a coleta, o transporte, a armazenagem e a destruição dos bens apreendidos, bem como define a destinação

final ambientalmente adequada”... adequada a pneus sem utilidade... A Resolução n.º 416/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelece que as empresas fabricantes ou importadoras devem dar destinação adequada aos produtos usados, na proporção de um pneu

O Projeto de Lei 391/2009, do deputado Chico Sardelli (PV), disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, das embalagens de óleos lubrificantes nos postos de combustíveis... São obrigações deles coletar e dar a destinação final adequada às embalagens usadas, após a devolução pelos usuários

adequada a esses produtos, após o uso pelos consumidores... Câmara o Projeto de Lei 4552/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que obriga fabricantes e importadores de lâmpadas de mercúrio de baixa pressão as chamadas fluorescentes a receber e dar uma destinação... O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já aprovou resolução (257/99) estabelecendo que pilhas e baterias que contenham esses elementos tenham tratamento ou disposição final ambientalmente adequados