Pagamento de Auxílio Funeral em Artigos

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  • Benefício de Prestação Continuada

    Artigos18/10/2020Nayrelle de Ávila Silva
    Além disso, os valores recebidos pelos membros do mesmo grupo familiar a título de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária (como por exemplo auxílios natalidade e funeral)... Sim, o benefício de prestação continuada poderá ser pago a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos na Lei (Art. 20 , § 15 , da Lei 8742 /93). 12 – O PRAZO DE PAGAMENTO
  • Direito Administrativo

    Artigos14/01/2022Marco Aurélio Albuquerque
    funerais e seguros de vida para este fim... Centro de Pagamento do Exército... próprio falecido orientava erroneamente a família a usar o dinheiro nas despesas funerárias entre outras necessidades neste difícil momento, o que, infelizmente, constitui também um dano, pois existem auxílios
  • Vale Pedágio e outros direitos do caminhoneiro.

    Artigos28/05/2020Julio Cesar Ballerini Silva
    TAC correrão à conta do responsável pelo pagamento... para funeral referentes às suas atividades, no valor mínimo correspondente a 10 (dez) vezes o piso salarial de sua categoria ou valor superior fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho... de seguro de contratação obrigatória assegurado e custeado pelo empregador, destinado à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio
  • O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Direito Adquirido nos Regimes Públicos de Previdência

    Artigos28/09/2023Nicolas Crisostomo Taboza
    Apesar de não haver contribuição por parte dos trabalhadores rurais, o programa concedeu a eles o direito à aposentadoria (seja por velhice ou por invalidez), pensão e auxílio-funeral, pelo valor, à época... da incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração de cargo efetivo, alteração no direito à pensão por morte, auxílio-reclusão... temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão
  • Aposentadoria e seus desdobramentos

    Artigos30/05/2019Lindoval Veiga
    em caso de morte; e) assistência médica; f) auxílio funeral... como: auxílio-natalidade, auxílio-funeral e auxílio-reclusão, porém deixou descobertos os trabalhadores agrícolas... do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL, administrado pelo FUNRURAL, em 1971, estendeu-se a cobertura a pescadores e garimpeiros e a seus dependentes, pensão para viúvas e órfãos, auxílio-funeral
  • Seguridade Social no Serviço Publico

    Artigos03/03/2015Douglas Cunha
    Auxílio-funeral; c. Auxílio-reclusão; d. Assistência à saúde... Esse recolhimento deve ser efetuado até o segundo dia útil após a data do pagamento das remunerações os servidores públicos, aplicando-se os procedimentos de cobrança e execução dos tributos federais... Auxílio-natalidade; c. Salário-família; d. Licença para tratamento de saúde; e. Licença à gestante, à adotante e licença-paternidade; f. Licença por acidente em serviço; g. Assistência à saúde; h
  • Seguro DPVAT, saiba quem tem direito e como acionar

    Artigos16/05/2016Tiago Aquines
    O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária... Existem empresas especializadas que se oferecerem para solicitar o DPVAT , realizar o funeral da vítima gastando 2 mil reais, e acabem ficando com o restante, os 11 mil reais... Onde pedir a indenização: A Seguradora Líder é a responsável pelo DPVAT no Brasil, e conta com sete mil postos autorizados, sem necessidade de auxílio de qualquer intermediário, podendo a própria pessoa
  • As alterações na pensão por morte com o advento da lei 13.135/15 e as consequências para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

    Artigos02/11/2017Victor Ferreira
    Contudo, merece destaque seu posicionamento pelo fato de a pensão ser um substituto da renda percebida pelo de cujus, mais parecendo, agora, com um auxílio-funeral em decorrência do ínfimo tempo de recebimento... instituto, avaliando que “na verdade o valor pago pelo INSS não será uma pensão por morte, exceto se preferir designá-la como pensão por morte de curta duração, mas apenas um pecúlio, um verdadeiro auxílio-funeral... O objetivo dessa regra foi evitar o pagamento do benefício a quem iria receber por longas datas
  • Benefício de prestação continuada - Loas

    Artigos23/03/2016Hellen Neiva de Lima
    funeral, auxílio natalidade, reabilitação profissional, kit gás, bolsas emergenciais, programa minha casa minha vida, habilitação profissional, leite, cursos profissionalizantes, BPC, pagamento de faculdade... fitilho para diabéticos, hemodiálise, mamografia, etc., independente da condição financeira) e, c) Assistência Social (somente para pessoas em situação de miserabilidade, para obtenção de bolsa família , auxílio
  • A comprovação do lapso temporal mínimo de exercício de atividade rural como óbice prático à concessão de aposentadoria por idade rural dos segurados especiais

    Artigos27/01/2022Viusmar S. Lima
    Por meio desse programa, o trabalhador rural tinha direito à aposentadoria por velhice, invalidez, pensão e auxílio-funeral, todos no valor de meio salário mínimo... Federal ou nos Municípios; XI - comprovante de recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural; XII - escritura pública de imóvel; XIII - recibo de pagamento... Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; VIII - cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; IX - comprovante de pagamento
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