(A) Proposta de Compra e Venda com Pagamento de Sinal em Artigos

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  • Comissão de corretagem: 5 acórdãos do STJ que todo advogado precisa conhecer

    Artigos24/01/2020Fernando Martín
    venda e pagamento de sinal, por fato atribuído aos corretores... Leituras recomendadas: Jurisprudência sobre compra e venda de imóvel que todo advogado deve conhecer 7 casos sobre Responsabilidade Civil no CDC - Parte II 7 decisões do STJ para você entender a impenhorabilidade... pelo pagamento da comissão de corretagem atribuída ao consumidor. 5
  • Compra e Venda nos Contratos em Espécie

    A coisa futura mesmo não existindo terá pagamento (não terá eficácia). Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura... A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura... -Compra e venda, trato natural, cada um dos obrigados não precisa ter um termo de término de contrato. Na Compra e venda acaba com o cumprimento das obrigações. Como provar que cumpriu
  • Advocacia contratual e iniciação na advocacia imobiliária

    Artigos05/10/2018Ana Paula Domingues Garcia
    O contrato preliminar serve para “amarrar” as partes , ou seja, proteger as partes, para que o vendedor não venda para outro. Tem pagamento de sinal, o comprador se desistir paga uma multa... Além da qualificação das partes precisa ter objeto que é a compra e venda do imóvel, o valor e a forma de pagamento, e pode ter as despesas contratuais, a comissão do corretor (e deve) e cabe também a... A segunda fase no direito imobiliário – contrato particular ou instrumento público. 1º contrato: contrato de compra e venda . para o direito imobiliário segundo diversos doutrinadores compra e venda é
  • Contratos em Espécie: Compra e Venda

    A coisa futura mesmo não existindo terá pagamento (não terá eficácia). Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura... A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura... -Compra e venda, trato natural, cada um dos obrigados não precisa ter um termo de término de contrato. Na Compra e venda acaba com o cumprimento das obrigações. Como provar que cumpriu
  • Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Aspectos Jurídicos

    Artigos28/09/2023Suzana Luiza Moura Martinez
    Formação do Contrato A formação de um contrato de compra e venda de imóveis segue princípios básicos do direito contratual: Proponente e Aceitante : O vendedor apresenta uma proposta, e o comprador a aceita... Preço e Forma de Pagamento : O contrato deve especificar o preço acordado e a forma como o pagamento será feito, incluindo eventuais parcelas, sinal e financiamentos... Cláusulas Típicas Existem cláusulas típicas que são comuns em contratos de compra e venda de imóveis: Cláusula de Arras : Estabelece o valor a ser pago como sinal e as consequências em caso de desistência
  • Compromisso de compra e venda?

    Artigos16/05/2019Julio Cezar
    de contrato de compromisso de compra e venda, que por sinal merece grande atenção por parte do promitente comprador, ora adquirente do imóvel... No caso, o que se observa do compromisso de compra e venda juntado pela parte autora no mov. 1.3 é que inexiste cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, o que demonstra que sinal de negócio dado... popularmente como famoso “sinal
  • Os lucros cessantes e a compra e venda imobiliária em caso de distrato

    Artigos05/08/2022Rogério Tadeu Romano
    OS LUCROS CESSANTES E A COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM CASO DE DISTRATO Rogério Tadeu Romano I – O DISTRATO O distrato é forma de resilição bilateral... II – DISTRATO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Observemos o caso do distrato nos contratos para compra de imóveis Na esteira das discussões para definição de uma regra para a devolução... nos casos em que o adquirente não for localizado ou não tiver se manifestado, nos termos do art. 32 desta Lei. § 3º O procedimento previsto neste artigo não se aplica aos contratos e escrituras de compra e venda
  • Leilão Judicial de Imóveis

    Artigos06/07/2023Thiago Costa
    O pagamento poderá ser realizado em até 30 parcelas, com um sinal (pagamento inicial) de 25% do valor da arrematação... e venda tradicional... lei, o valor das parcelas deverão ser atualizadas monetariamente, porém, não incidirão juros, como ocorre em um financiamento porventura realizado em arrematação de imóvel em leilão extrajudicial ou compra e venda
  • A atividade da corretagem imobiliária: seus efeitos tributários e previdenciários nas transações de compra e venda de imóveis*

    Artigos07/06/2020Petrus Mendonça
    No valor devolvido, inclusive, deve constar o sinal e os honorários de corretagem do intermediador imobiliário, pagos no momento da assinatura do contrato de compra e venda... Já o arrependimento, geralmente unilateral, após a assinatura do contrato particular ou definitivo de compra e venda... Se isto vier a ocorrer, não deve representá-lo no momento da assinatura do contrato de compra e venda, melhor exemplificando, para que não haja falhas na condução de seus serviços, nem infrinja o código
  • Sobre a ilicitude da cobrança da comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel na planta

    Artigos28/10/2015Julio Cesar Medeiros Ribeiro
    Agora, imagine-se a seguinte situação: o interessado formaliza o contrato de compra e venda do imóvel ainda na planta e promove o pagamento do sinal (entrada)... Preparação, planejamento, renúncias e expectativas são elementos que usualmente estão presentes nesses processos de compra e venda... Nas hipóteses de compra e venda de bens imóveis na planta, é usual que os interessados dirijam-se aos stand de vendas para conhecerem a proposta da incorporadora ou construtora acerca do empreendimento
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