Art. 360 do Cpc em Artigos

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  • O Protesto nas Audiências Trabalhistas

    Artigos08/08/2023Domingos Sávio Zainaghi
    do Código de Processo Civil : Art. 360... advogado deverá, e torno a insistir, de forma educada e cortês, dizer ao magistrado que a ata de audiência deverá conter todos os atos e incidentes que ocorreram nela, pois isto é o que determina o art. 360
  • Linha do Tempo do Processo Civil

    Artigos22/01/2024Julio Cesar Martins
    Etapa de saneamento final Artigo 360 do CPC : "Após as provas, o juiz proferirá decisão saneadora, na qual resolverá as questões processuais pendentes, inclusive as relativas à admissibilidade das provas... O Código de Processo Civil ( CPC )é a lei que regula o processo civil brasileiro, estabelecendo as fases, os atos processuais e os recursos cabíveis... Fontes pt.wikipedia.org/wiki/Agravo_de_instrumento Bibliografia Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015). Didier Jr., Fredie
  • Recurso extraordinário per saltum

    Artigos03/05/2023Gustavo Rebouças
    Inobstante, “diferentemente de outros sistemas, como, por exemplo, o alemão (§ 566 da ZPO), o italiano (art. 360 , 2, do CPC italiano) e o português (art. 671 do CPC português), o direito processual brasileiro... O advento do Código de Processo Civil de 2015 trouxe a proscênio a mais diversa sorte de assuntos que, sob a égide do diploma anterior, não recebiam tanta atenção... Isso porque o órgão, na racionalidade instaurada pelo Código de Processo Civil de 2015 , é encarregado de realizar o juízo de admissibilidade, consoante fazem prova os artigos 1.010 , § 3º e 1.028 , §
  • Audiência de Instrução e Julgamento

    Artigos17/06/2022Giovana Reis
    do CPC... Código de Processo Civil (1973). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 1973. BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro... Cabendo ao julgador, no exercício do seu poder de polícia, limitar o número de pessoas ou determinar a retirada daquelas que se portarem de forma inconveniente, conforme previsto no art. 360 , e seus incisos
  • TRT6 - 3ª Câmara mantém dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento

    Artigos21/02/2018Atualização Direito
    Ao analisar o recurso, os desembargadores da 3ª Câmara consideraram que a atitude da magistrada está amparada pelo exercício do poder de polícia do juiz nas audiências (art. 360 do CPC )... A decisão do colegiado também destacou que cabe ao magistrado determinar somente a realização das provas indispensáveis ao julgamento do mérito (art. 370 do CPC ), indeferindo aquelas que sejam inúteis
  • Lei Mariana Ferrer

    Artigos23/11/2021Karoline Cavalcanti de Paula
    A exemplo disto, o Código de Processo Civil , trata da previsão de conduta para o comportamento das partes durante as audiências de instrução e julgamento, assim, dispondo em seus artigos, 5º e 360 .
  • Audiência de Instrução e Julgamento no NCPC

    Artigos17/06/2019Caio Soares Thomas
    PODER DE POLICIA DO JUIZ Previsto pelo Art. 360 do NCPC , o Magistrado exercerá poder de policia, in verbis : Art. 360... DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA Conforme previsto pelo Art. 367 do NCPC , tudo na audiência deverá ser documentado, resumidamente, em termo. Art. 367... Quanto ao procedimento para início da audiência, este é definido a partir do Art. 359 do NCPC , onde: 1º- É feito o pregão das partes, advogados, testemunhas e peritos. 2º- Aberta a audiência, será feita
  • Interrogatório das Partes no Processo do Trabalho e a Histórica Interpretação do Art. 848 da CLT

    Artigos09/10/2018Gustavo Cisneiros
    V , do CPC... explicite as razões que o levaram a exonerar o interrogatório, nos termos do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal , sendo certo que tudo deve ser esculpido na ata de audiência, à luz do art. 360... Realizado o requerimento, o juiz, caso o indefira, terá que fundamentar a decisão, como exigem o art. 93 , IX , da CF e o art. 11 do CPC
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