Clóvis Ribeiro da Silva em Artigos

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  • A Revisão e a Atualizaçã do Código Civil de 2002

    Artigos11/12/2023Ribeiro E Cury
    A comissão contou com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor José Carlos Moreira Alves, do professor Agostinjo Alvim, Sýlvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clóvis do Couto e Silva... Confira mais publicações no Instagram: @ribeiro.cury REFERÊNCIAS: [1] O Antreprojeto do atual Código Civil foi formulado por uma comissão de juristas notáveis da época, capitaneados pelo Professor da Faculdade
  • A proteção jurídica do usufrutuário no Usufruto

    Artigos25/05/2021Cesar Augusto Machado
    Ribeiro dos Santos, 1915, Rio de Janeiro, pg. 395)  Clóvis Bevilaqua porém amadureceu a doutrina ao lecionar que embora se trata de servidão pessoal, o usufruto possui a natureza de direito real: “1 –... (PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Vol. IV, 12ª Edição, Ed... Ribeiro dos Santos, 1908, Rio de Janeiro, pgs. 404 e 405) “1. [...]
  • Educação Jurídica Brasileira

    Artigos04/08/2022Geraldo Carreiro
    Lourenço José Ribeiro, Manoel José da Silva Pôrto e José Moura Magalhães, então chamados lentes, auxiliados por dois substitutos, Drs. Antônio José Coelho e Pedro Autran da Matta de Albuquerque... PINTO FERREIRA - Louvação à Faculdade de Direito (p.6-14) ↑ Bürgerliches Gesetzbuch – código civil germânico ↑ Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, bacharelou-se em 1886 pela Faculdade de Direito do Recife... Silva é Livre-Docente em Metodologia da Pesquisa Histórica, UNESP, Campus de Assis (2013) ↑ Exemplificamos: casamento civil, normas relativas a sucessões e a títulos ao portador. ↑ 4º Presidente da República
  • Os Direitos Fundamentais no Brasil

    Artigos08/02/2024Luisa Vieira Ribeiro
    (SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito português: fontes de Direito. 3ª ed... Escrito por Luísa Vieira Ribeiro. Advogada. Para maiores informações, encaminhar e-mail para: luisaribeiro@advocaciavr.com.br. [1] BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Nova Ed. 7ª Reimpressão... A explicação mais plausível se encontra na necessidade de se adequar as leis civis ao presente, tendo em vista a estrutura econômico-social dos anos 1970, bastante diferente daquela de 1899, quando Clóvis
  • Aplicação dos princípios da Prescrição Decadência no Direito Civil

    Artigos17/08/2022Helio Ribeiro
    BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua . Volume 1. 6. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1940. DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro... Aplicação dos princípios da Prescrição e Decadência no Direito Civil Hélio Ribeiro Coelho Júnior Resumo O presente trabalho, tem caráter de bibliográfico, com base no método dedutivo, e tem como objetivo... Diante disso, Mario da Silva Pereira esclarece: É, então, na segurança da ordem jurídica que se deve buscar o seu verdadeiro fundamento
  • Uma nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal

    Artigos28/11/2023Rogério Tadeu Romano
    UMA NOMEAÇÃO PARA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Rogério Tadeu Romano I – O FATO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, no dia 27.11.2023, o ministro Flávio Dino , da Justiça e Segurança... A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção... alguns juristas declinaram dessa indicação do presidente da República: Afonso Pena (na presidência de Prudente de Morais), Francisco Mendes Pimentel (convidado por Wenceslau Braz e Getúlio Vargas), Clóvis
  • As Dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges no direito português

    Artigos02/05/2023Kauê Paz Ribeiro da Silva
    As Dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges no direito português Debts for which both spouses are responsible under portuguese law Kauê Paz Ribeiro da Silva [1] Resumo: No direito moderno a responsabilidade... E-mail: kauepazribeiro@gmail.com. ↑ Beviláqua, Clóvis. Direito da Família. Recife: Livraria Contemporânea, 1896, p, 2. ↑ Varela, Antunes. Direito de Família. 5ª ed... AS DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES Para Clóvis Beviláqua, família em seu termo amplo é o complexo de pessoas que descendem de um tronco ancestral comum, conservando a memória dos descendentes
  • Uma nomeação para ministro do STF

    Artigos03/04/2023Rogério Tadeu Romano
    Depois do caso de Barata Ribeiro, Floriano indicou outros onze nomes para o STF... O caso mais emblemático é o de Cândido Barata Ribeiro, médico-cirurgião e professor de Medicina no Rio... No segundo sentido, o princípio significa, segundo José Afonso da Silva (2003:647), baseado na lição de Gordillo que “os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica
  • Pixinguinha!!

    Artigos22/10/2020Ana Zan Mosca
    (BANDA MANGALARGA) / DIAMANTINA EM SERENATA / DIEGO RIBEIRO FIGUEIREDO (DIEGO FIGUEIREDO) / DILERMANDO REIS / DINAHIR TOSTES CAYMMI (NANA CAYMMI) / DIOGO MAIA SANTOS (DIOGO MAIA) / DJALMA NOVAES CORREA... ALBERTO ARANTES AGUIAR (CLOVIS AGUIAR) / CYRO MENDES DE AGUIAR (CYRO AGUIAR) / D'ARTAGNAM COUTINHO DO PRADO (D'ARTAGNAN) / DALVA R OLIVEIRA / DANIEL VALENCA PAIVA (DANIEL PAIVA) / DAVI DAMARQUES BARBOSA... COSTA LEITE (CECILIA LEITE) / CELIA MARIZA BARROS SOARES / CELSO PACHECO SIMOES (CELSO SIM) / CHARLIE BYRD / CHORO NO QUINTAL / CLAUDIA ABREU FONSECA (CLAUDIA ABREU) / CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA / CLOVIS
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