Contrato de Prestação de Serviços em Artigos

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Contrato de Prestação de Serviços

19/09/2022Bruno Santos Espindola
Os contratos de prestação de serviços autônomos em regra geral possuem baixa complexidade.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia

04/03/2021Matheus Cajaíba
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, de assumir a função de Responsável Técnico pela empresa, conforme suas atribuições profissionais e compatíveis com os objetivos sociais

[Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

06/01/2021Maria Pelegrin
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado: Peeta Mellark , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.XXXXX/0000-00, com endereço

Modelo de contrato de prestação de serviços - PJ - Reforma trabalhista

07/11/2019Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima
de Prestação de Serviços, firmado nos termos da Lei 6.019 /74, alterada pela Lei 13.429 /2017, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - Do Objeto 1.1 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de suporte em tecnologia

[Modelo] Contrato de prestação de serviço

26/11/2019Pensador Jurídico
Ainda que a extinção do contrato tenha sido realizada pelo CONTRATADO sem justo motivo, ele terá direito a exigir da CONTRATANTE a declaração de que o contrato está findo.

Contrato de Prestação de Serviços MEI

15/12/2022Pablo Simas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que irá contratar o MEI.
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  • Contrato de prestação de serviços

    Artigos27/02/2023Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas
    Como funciona um contrato de prestação de serviços... O que é um contrato de prestação de serviços? Um contrato de prestação de serviços é um acordo legal entre duas partes, onde uma se compromete a fornecer um serviço específico à outra... Quando você vai fornecer um serviço, é importante ter um contrato de prestação de serviços claro e bem definido
  • Contrato de Prestação de Serviços

    Artigos18/07/2022Stefany Magalhães Nascimento
    Possuindo um contrato de prestação de serviços. Para que o seu contrato te proteja, deverá conter as seguintes previsões: 1... Neste artigo irei te mostrar as diferenças da prestação de serviços e da relação de emprego, e explicar o que deve conter num contrato de prestação para te proteger de processos e prejuízos financeiros... Porém as partes podem firmar prazos como 3 meses, 6 meses, 1 ano, e até mesmo delimitar a um acontecimento, exemplo: Contrato para prestação de serviços em um evento, etc. 7
  • Contrato de prestação de serviços

    Artigos31/01/2022Leidiane Santana
    Desse modo, também nesse caso, o contrato se qualifica como prestação de serviços, a afastar a empreitada”... Outrossim, importante registrar que o contrato de prestação de serviços é uma das espécies de contratos tipificados no Código Civil (arts. 593 a 609), mais utilizados no Brasil, revelando-se um verdadeiro... Contratos de Prestação de Serviços e mitigação de riscos. 2. ed.- Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021. [5] FONTOURA, op. cit., p. 26
  • Contrato de Prestação de Serviços

    Artigos17/03/2023Gabriela Nunes
    Mas afinal, o que é um contrato de prestação de serviços... Para que serve um contrato de prestação de serviços? Um contrato de prestação de serviços serve para estabelecer as bases de um acordo entre duas partes envolvidas na prestação de serviços... Quais são os elementos essenciais de um contrato de prestação de serviços
  • Contrato de Prestação de Serviços:

    Artigos29/11/2022VITOR FABRI
    de prestação de serviços... contratual causara ) Principais Clausulas de um Contrato de Prestação de Serviços Partes (Contratante e Contratado) - Serviço prestado - Produtos utilizados (se tiver) – Valor – Local -Tempo de serviço... Em regra, a prestação de serviços deverá ser realizada pelo próprio Contratado , salvo clausula contratual admitindo terceirização Da Extinção Admite se a extinção do contrato, de forma normal (cumprimento
  • Contrato de Prestação de Serviços:

    Artigos08/04/2023Juliana Santi Botton
    Contratos de prestação de serviços: estabelecem os termos e condições para a prestação de serviços específicos, como serviços de limpeza, serviços de consultoria, etc... Neste ensaio, vamos explorar os benefícios de ter um contrato de serviço e como ele pode ajudar a maximizar resultados e minimizar riscos. Como é estruturado um Contrato de Prestação de Serviços... Um contrato de serviço é um acordo legal entre um prestador de serviços e o cliente pessoa física ou jurídica, cujo documento define termos e condições da prestação de serviços
  • Contrato de Prestação de Serviços

    Artigos04/04/2023Juliana Santi Botton
    Em resumo, um contrato de prestação de serviços é uma ferramenta essencial para qualquer prestador de serviços... Além disso, um contrato de prestação de serviços pode ser usado como prova em caso de conflitos entre o prestador de serviços e o cliente... Outra razão pela qual é importante ter um contrato de prestação de serviços é que ele ajuda a estabelecer uma relação profissional entre o prestador de serviços e o cliente
  • Do Contrato de Prestação de Serviços

    Artigos25/01/2022Victor Alves Rocha
    DA DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato de prestação de serviços é limitada pelo Artigo 598 do Código Civil , o qual limita o prazo para a prestação de serviços para até quatro anos: Art. 598... O contrato de prestação de serviços, em regra, não se realiza solenemente em virtude de não haver imposição legal prescrevendo tal atitude por parte dos firmantes do contrato... DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO: O Contrato de prestação de serviços é bilateral ou sinalagmático, ou seja, consiste numa relação firmada com ônus e bônus para as duas partes envolvidas na empreitada
  • Contrato de Prestação de Serviços

    Artigos09/08/2018Tamine Aziz
    "O contrato de prestação de serviços é o negócio jurídico pelo qual alguém - o prestador- compromete-se a realizar uma determinada atividade com conteúdo lícito, no interesse de outrem - o tomador-, mediante... Pode transferir os serviços , mesmo sendo personalíssimos, desde que tenha a anuência da outra parte "O dispositivo veda a cessão de contrato, sem que haja autorização para tanto, uma vez que a prestação de serviços... contrato , motivada por força maior
  • Como fazer um contrato de prestação de serviços?

    Artigos23/06/2021Edna Mazon
    1) O que é contrato de prestação de serviços? Antes de adentrarmos no tema, é importante entendermos o conceito de contrato de prestação de serviços... de formalizar o acordo de prestação de serviços em um contrato escrito... E o contrato de prestação de serviços é o documento que irá formalizar e detalhar estes direitos e deveres
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