Juraci Rosa de Souza em Artigos

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  • A importância dos precedentes judiciais e a sua eficácia para garantia da segurança jurídica no sistema brasileiro

    Artigos10/07/2020Denise Sousa Nascimento
    LOPES FILHO, Juraci Mourão. O Novo Código de Processo Civil e a sistematização em rede dos precedentes judiciais. IN: DIDIER JR, Freddie et al (org.)... SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do Precedente Judicial à Súmula Vinculante. Curitiba: Juruá, 2011. STRECK, Lenio; ABBOUD, Georges. O NCPC e os precedentes – afinal, do que estamos falando... REFERÊNCIAS BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial: A justificação e a aplicação das regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses, 2012. CAMBI, Eduardo. Jurisprudência Lotérica
  • Precedentes Judiciais e (IN) Segurança jurídica: superação e a possibilidade do engessamento das decisões judiciais.

    Artigos14/01/2018Antonia Leonida
    LOPES FILHO, Juraci Mourão. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo . Salvador: JusPODIVM, 2014. MACÊDO, Lucas Buril de... BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses, 2012. CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araújo... SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do precedente Judicial à Súmula vinculante . Curitiba: Juruá, 2007. STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto – o precedente judicial e as súmulas vinculantes
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