Proveito Econômico Indefinido Valor da Causa em Artigos

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  • Processar a empresa pode me prejudicar para arrumar novo emprego?

    Artigos19/10/2020Willer Sousa Advogados
    Segundo a lei, o perdedor paga os honorários do vencedor no processo, cujo valor pode ser entre 5% a 15% sobre o valor da liquidação, proveito econômico ou valor da causa... Detalhe: mesmo sendo beneficiário da Justiça Gratuita, caso ganhe algum dinheiro na causa, a sucumbência será descontada dos valores ganhos... ERROR 404 NOT FOUND: A partir daqui, caso haja mais recursos, o tempo do processo se torna praticamente indefinido, uma verdadeira zona cinzenta
  • Se eu processar a empresa que me demitiu, posso me prejudicar para arrumar novo emprego?

    Artigos01/05/2021Alfredo Negreiros
    Segundo a lei, o perdedor paga os honorários do vencedor no processo, cujo valor pode ser entre 5% a 15% sobre o valor da liquidação, proveito econômico ou valor da causa... Detalhe: mesmo sendo beneficiário da Justiça Gratuita, caso ganhe algum dinheiro na causa, a sucumbência será descontada dos valores ganhos... A partir daqui, caso haja mais recursos, o tempo do processo se torna praticamente indefinido, uma verdadeira zona cinzenta
  • Ineficiência do dano moral extrapatrimonial como medida de prevenção a infração aos direitos dos consumidores

    Artigos13/04/2022Daiana Oliveira
    Sendo assim, revertendo a indenização em proveito do lesado, esse acabará experimentando um enriquecimento ilícito, com o qual não se compadece nosso ordenamento... O autor William Page Keeton (1984, P.14-15) dispõe que: É frequentemente afirmado também que a indenização punitiva deve guardar alguma proporção, ou pelo menos algum tipo indefinido de relação, à indenização... tal conduta inicialmente impulsiona o lesado a buscar auxilio judicial, para arguir reparação pelo Dano sofrido, deixando claro ainda, que se busca o bem coletivo, reprovando assim enriquecimento sem causa
  • A falsa identidade, estelionato e os crimes contra a honra no ambiente cibernético

    Artigos28/02/2024Gilmara Romão
    Normalmente, as denúncias só surgem quando o perfil falso é de uma pessoa real ou quando causa danos a outras pessoas... O mesmo, apesar de difícil, já que não existe um consenso, trata-se de um espaço, quase que em sua maioria, reservado à comunicação, mesmo que com local indefinido e impalpável... Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 403 que refere: “Independe de prova do prejuízo à indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais
  • O desastre envolvendo a Samarco e suas consequências no Direito

    Artigos08/08/2017Gabriela Fontes
    prejudicado de todos, terá quase todas as suas espécies de animais mortos devido a alta concentração de rejeito, fazendo com que o rio se torne estéril, e assim acabando com sua beleza, utilidade, e seu proveito econômico... Duas delas somavam R$ 450 mil e a terceira era diária no valor de R$ 50 mil... econômico aproveitado pelos moradores de sua região, que na maioria das vezes, dependia do seu uso para a vivência
  • Crimes virtuais

    Artigos14/04/2021Bruna Barbosa
    O ciberespaço existe em um local indefinido, desconhecido, cheio de devires e possibilidades... Também é perceptível os prejuízos causados pelos Crackers tanto econômicos como psicológicos... É muito comum que o criminoso se passe por alguém que a vítima conhece para ter acesso a informações com o intuito de utilizá-las em proveito próprio
  • Garantias no Emprego

    Artigos18/03/2022Luciilene Martins
    automática do sistema de indenizações, e por conseguinte, do sistema de estabilidade decenal Assim, o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço surgiu como uma opção à liberalização do mercado econômico... proximidade entre os dois institutos, não podem se confundir, haja vista que a estabilidade, como já citado acima, é de caráter permanente o empregado, e o contrato de trabalho perdura por um tempo indefinido... horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito
  • Garantias no Emprego

    Artigos19/03/2022Luciilene Martins
    automática do sistema de indenizações, e por conseguinte, do sistema de estabilidade decenal Assim, o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço surgiu como uma opção à liberalização do mercado econômico... proximidade entre os dois institutos, não podem se confundir, haja vista que a estabilidade, como já citado acima, é de caráter permanente o empregado, e o contrato de trabalho perdura por um tempo indefinido... horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito
  • O desastre envolvendo a Samarco e suas consequências no Direito.

    Artigos03/11/2016Fábio Diego Sousa
    prejudicado de todos, terá quase todas as suas espécies de animais mortos devido a alta concentração de rejeito, fazendo com que o rio se torne estéril, e assim acabando com sua beleza, utilidade, e seu proveito econômico... Duas delas somavam R$ 450 mil e a terceira era diária no valor de R$ 50 mil... econômico aproveitado pelos moradores de sua região, que na maioria das vezes, dependia do seu uso para a vivência
  • Direito de Família. Alimentos. Quando se inicia, quando termina e quem possui a obrigação de prestar alimentos?

    Artigos24/06/2018Hugo Moura ⚖
    que fixa a obrigação da família de assegurar à pessoa com deficiência que não possa prover o próprio sustento, a efetivação de toda a gama de direitos relativos a seu bem-estar pessoal, social e econômico... principalmente quando, no tempo da separação, há plena possibilidade de que a beneficiária dos alimentos assuma, em algum momento, a responsabilidade sobre seu destino, evitando o prolongamento indefinido... Em relação à alegação de que o dinheiro foi utilizado em proveito do menor, mesmo após a sua morte, a relatora destacou que o tribunal de origem não reconheceu que esses gastos foram devidamente comprovados
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