Resolução nº 5 Trf/1ª Região em Artigos

(TRF-1 - AC: 00 194152220184019199 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, Data de Julgamento: 02/03/2020, 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS, Data de Publicação: 29/04... da 3ª Região... Após a análise o protocolo poderá ser aceito ou descartado, nos termos da Resolução n.º 05/2017 , da Coordenadoria dos JEFs e TRs da 3ª Região

-5, TRF-4 e TRF-1, respectivamente, são os que apresentam maior quantidade de demandas... Disponível em: https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Estatisticas_dos_CEJUSCs/2020/12/01/20201201Estatisticas__CEJUCs__... . Acesso em: 9 ago. 2021. BRASIL. Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Tribunal Regional Federal da 5ª Região

), com jurisdição em Mato Grosso do Sul e São Paulo, da 4ª Região (TRF4), que atua na região Sul, e da 5ª Região (TRF5), que atende à população de estados do Nordeste. ( https://www.cnj.jus.br/mais-de-... (TRT14), que atende aos estados de Acre e Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), que atende aos trabalhadores paranaenses, e dos Tribunais Regionais Federais da 3ª Região (TRF3... A referida Resolução autorizou a adoção pelos tribunais as medidas necessárias para a implementação do Juízo 100% Digital

Firmando leading case sobre a matéria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu embargos de declaração em apelação criminal para absolver um réu da prática do delito de manutenção de... Mas, em 1º de setembro de 2020, entrou em vigência a resolução do CMN, que determinou, em seu artigo 2º, que pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país somente estarão obrigadas... Assim, se a norma complementadora se modifica, também se altera a estrutura típica do crime, de tal forma que, sendo mais benéfica ao acusado, deverá retroagir para beneficiá-lo, nos termos do artigo 5º

Tribunal Regional Federal da 4ª Região. SISTCON - Sistema de Conciliação da 4ª Região – Memória . Disponível em: < https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php... Tribunal Regional Federal da 4ª Região. SISTCON - Sistema de Conciliação da 4ª Região – Memória. Disponível em: < https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1700>... Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O que é Cejusc?. Disponível em: < https://cejusc.trt5.jus.br/o-queecejusc> ; Acesso em: 24/07/2021. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CATRF3R Nº 34 de 24/08/2023 ). ● TRF 4ª Região (PR, RS, SC): ○ Não haverá expediente no dia 30 de maio de 2024 ( Portaria nº 1064/2022 ). ● TRF 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN, SE): ○ Não haverá expediente... PRESI 138/2024 ). ● TRF 2ª Região (ES, RJ): ○ Não haverá expediente no dia 30 de maio de 2024 ( PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507 ). ● TRF 3ª Região (MS, SP): ○ Não haverá expediente no dia 30 de maio de... Expediente nos Tribunais Regionais Federais: ● TRF 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO): ○ Não haverá expediente nos dias 30 e 31 (ponto facultativo) de maio de 2024 ( PORTARIA

Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO) De acordo com a Portaria PRESI nº 138/2024 , ficou estabelecido no TRF1... TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) De acordo com informações do Ato nº 831/2023 :, nos dias 27 a 31 de Março não haverá expediente forense (Lei Federal nº 5.010 /66) TRF 6ª Região (MG) De acordo... TRF 2ª Região (ES – RJ) A PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507 estabelece que nos dias 27 a 29 de Março não haverá expediente forense. TRF 3ª Região (MS – SP) A Port

No TRF da 2ª Região, por exemplo, 58 dos 303 artigos do regimento tiveram de ser alterados. Na 5ª Região, 100 de 330 passaram por adaptações... O TRF-1 tem sede no Distrito Federal e atende a 13 estados... Entre os TRFs, apenas o da 4ª e da 5ª Região não conseguiram julgar mais do que o número de casos distribuídos em 2015. Na primeira instância, a situação é complicada em todas as regiões

IMPRESCINDIBILIDADE. 1... da 4ª Região que derrogou obrigação imposta à ANAC para regulamentar transporte de coelhos... (TRF4, AG 5048532- 33.2021.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relator para Acórdão SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA, juntado aos autos em 19/09/2022)

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo interno contra decisão que declinou da competência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... Disponível em: https://por tal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa /noticias/decisao-trf1-naoecompetente-para-processarejulgar-incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas-irdr-contra-decisoes-precedentes-dos-juizados-especiais-federais.htm... Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Processo nº 1005357-46.2018.4.01.0000 . Data do julgamento: 07/12/2021