Resolução 14/98 Contran em Artigos

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  • Uso de viseira é obrigatório para motociclistas

    Artigos23/04/2019Amorim Sangue Novo
    Atualmente, a Resolução 14/98 do Contran estabelece como obrigatórios para motos apenas retrovisores nos lados esquerdo e direito, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna e lanterna de freio traseiras... Já para o motociclista, são exigidos capacete e vestuário adequado (sem definição específica), pelo CTB e pelas resoluções 20/98 e 203/06 do Contran... Dirceu Rodrigues Alves Júnior, da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), criticou o Contran pelas poucas exigências de segurança
  • Multa por não usar cinto de segurança: valores 2024 e como recorrer

    Artigos13/06/2021Doutor Multas
    antes de 1999 (Resolução 14/98, CONTRAN) - Ao trafegar em transporte coletivo naqueles percursos onde está permitido viajar em pé (art. 105 CTB / Resolução 14/98, CONTRAN)... A Resolução 14/98, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) também é importante quando se trata da multa por não usar cinto de segurança... Sendo assim, segundo o CONTRAN, as situações nas quais não é obrigatório o uso do cinto são: - Ao trafegar em veículos de uso bélico (Resolução 14/98, CONTRAN) - Ao trafegar em ônibus ou micro-ônibus fabricados
  • Cinto de segurança - Art. 167: saiba o que diz o CTB e evite multas

    Artigos25/03/2021Doutor Multas
    As exceções são alguns casos definidos pelo CONTRAN, sendo elas: - Veículos de uso bélico (Resolução 14/98, CONTRAN) - Passageiros de ônibus e micro-ônibus fabricados antes de 1999 (Resolução 14/98, CONTRAN... ) - Passageiros de transporte coletivo em percursos onde está permitido viajar em pé (art. 105 CTB / Resolução 14/98, CONTRAN)... Crianças maiores de 7 anos devem usar o cinto de segurança (Resolução 277/08 CONTRAN). - Crianças maiores de 10 anos e que tenham mais de 1,45m de altura: podem ser transportadas no assento dianteiro
  • Pneu reserva é obrigatório? Conheça a lei e entenda as exceções

    Artigos19/12/2017Doutor Multas
    Resolução CONTRAN nº 14, de 1998 A resolução CONTRAN14/98 é o documento que estabelece os equipamentos obrigatórios para os veículos e quais deles não o são... A isso, a Resolução CONTRAN nº 259/07 adicionou, ainda, uma 5ª previsão: 5... Resolução CONTRAN nº 540, de 2015 A resolução CONTRAN nº 540/15 regulamenta os requisitos para o conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos de veículos das categorias M1 e N1
  • Obrigatoriedade de estepe: há exceções?

    Artigos23/04/2018Doutor Multas
    Essa determinação foi prevista pelo Artigo 1º das Resoluções 14/98 e Resoluções nº 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01 e foi alterada pelas Resoluções 87, 228, 259 e 592/16... 540/15 do Contran... Conforme o Inciso V da Resolução 14/98, a necessidade de possuir pneu e aro sobressalente, bem como macaco e chave de roda, não é exigida: · nos veículos equipados com pneus capazes de trafegar sem ar
  • Modificações Mecânicas em Automóveis e as Implicações Ambientais Relativas à Poluição Sonora no Brasil

    Artigos07/12/2021Wesley Santana
    A Resolução 14/98 [14] do CONTRAN, também trouxe mais uma especificidade no quesito poluidor, trazendo a questão do ruído sonoro excessivo, estabelecendo que qualquer automóvel movido à combustão interna... Resolução14/98, de 6 de Fevereiro de 1998: Conselho Nacional de Trânsito, Brasília, DF, fev. de 1998... Disponível em: < https://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_292.pdf> ; Acesso em: 20 ago. 2018. ______
  • Cuidados no trânsito

    Artigos30/10/2015Julio Bolfe
    14/98 do CONTRAN... nº 14/98 do CONTRAN... Esse entendimento vem sendo utilizado pelas autoridades de trânsito, de acordo com a Resolução 558/80 do CONTRAN e a Nota técnica CGCRE 007 do INMETRRO de 22/07/2015
  • O extintor e a maconha

    Artigos19/09/2015Paulo Abreu
    A relação de equipamentos obrigatórios encontra-se prevista no artigo 105 do CTB , complementado por Resoluções do CONTRAN específicas, a principal delas de nº 14/98, onde está inserido o Famoso Extintor... de 17 de junho de 2015 onde: “Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, nº 516 de 29 de... Altera o art. 1º, art. 7º e o art. 9º, altera o § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 8º, da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004 e revoga o item 20, do inciso I, da art. 1º da resolução CONTRAN
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