Soberania Popular em Artigos

Apesar de seus desafios, a democracia continua sendo o alicerce da soberania popular, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos fundamentais... A importância da democracia na sociedade contemporânea: A democracia é essencial para garantir a participação popular na definição de políticas públicas e na escolha de seus representantes

✔️ A soberania popular deveria ser exercida por sufrágio universal, conforme disposto no art. 14º , do Cap.

Segundo a sua teoria do contrato social, a soberania política pertence ao conjunto dos membros da sociedade e o fundamento dessa soberania é a vontade geral que não resulta apenas da soma da vontade de... Além de inalienável, a soberania é também indivisível, pois não pode tomar os poderes separadamente... Por conseguinte, o contrato não faz o povo perder a soberania, pois não é criado um Estado separado dele

A soberania popular é concretizada pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, pelo plebiscito, referendo ou iniciativa popular, oportunidades em que a soberania é traduzida pelo preceito constitucional... que daí uma sociedade se utilize da soberania popular como forma de dirigir seu próprio destino... O que significa que a soberania, do Estado ou popular, deve estar submetida a um regime jurídico, brotando o Estado Democrático de Direito

É preciso romper as travas da soberania popular no Brasil. Disponível em: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2016/fevereiro/e-preciso-romper-as-travas-da-soberania-popular-no-brasil... É preciso romper as travas da soberania popular no Brasil. Disponível em: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2016/fevereiro/e-preciso-romper-as-travas-da-soberania-popular-no-brasil... Diante disso, indaga-se se houve o devido respeito à soberania popular no tema em questão

Soberania Popular é comum em todas as nações democráticas... exercida pela vontade geral, denominada por soberania popular... Soberania Popular Ainda que Rousseau tenha sido o maior responsável do conceito de soberania popular, foi Emmanuel-Joseph Sieyès quem tratou de desenvolver a noção de soberania nacional

Aliás, é através do voto que se expressa a soberania popular e se dá legitimidade ao poder constituído para legislar, de modo a obrigar os cidadãos e cidadãs ao cumprimento dos já citados verbos “permitir

O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular. Revista Justiça Eleitoral em Debate... popular... popular

Se a Constituição federal prevê o exercício da soberania popular direto, aí sim excepcional em relação à representação, com mais veemência deveria se prestigiar a vontade direta como são os casos de iniciativa... popular... deve ser analisada a partir da 'estaca zero', uma vez que houve erro na apresentação do projeto no Legislativo que deveria ter sido protocolado e seguido procedimento conforme previsto: “ A iniciativa popular

Judicialização da Política e como seus efeitos afetam a Soberania Popular dos Estados Democráticos de Direito contemporâneos Como a Judicialização da Política tem afetado a Soberania Popular... Então, visto que o parlamento é um órgão político e representa a Soberania Popular, consequentemente a Democracia, porque de acordo com a CFB ‘’todo poder emana do poder’’ através do voto popular (urnas... Contudo, as democracias estão cada vez mais judicializadas e cada vez menos politizadas, consequentemente, a soberania popular é afetada