Soberania Popular em Notícias

Tal concepção traz consigo a necessidade de desenvolver uma justificação teórica para essa limitação da soberania popular... exercendo o controle constitucional como uma maneira de verificar o real substrato daqueles que clamam um mandato da soberania popular... A qual, tomando a Constituição como limite ao exercício da soberania popular, teria função de protegê-la de maiorias subsequentes à sua própria promulgação

popular... É inconcebível que um Estado seja democrático se sua autoridade não derivar, em última instância, ainda que de uma forma mediata (e mediada), da soberania popular... Brasília – O portal jurídico Migalhas pública nesta terça-feira (25) o artigo “A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular”, do diretor-tesoureiro da OAB, Antonio

O projeto Soberania Popular é inédito no Brasil e, se for aprovado pelo Legislativo, será gerido em parceria com a Assembleia Legislativa... Entenda o projeto Soberania Popular Todo o projeto será desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Justiça Eleitoral... Popular

A OAB SP, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove na quarta-feira (01/07) a palestra “Estado Democrático de Direito e os instrumentos de soberania popular”, no auditório do prédio da Praça... Serviço Evento: “Estado Democrático de Direito e os instrumentos de soberania popular” Data: 01/07 - 9h30 Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar Para participar basta doar uma lata ou pacote de... popular contidos no artigo 14 da Constituição Federal de 1988 (sufrágio universal, voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular)

Questiona-se alguém minimamente compromissado com a soberania popular... Como mensurar o prejuízo à sociedade, ou ao exercício da soberania popular, que há neste caso... Ou o exercício dos direitos políticos e o exercício da soberania popular pelo detentor primeiro do poder em qualquer democracia: o povo

O presidente Michel Temer exaltou os valores democráticos, a independência entre os poderes e a soberania popular ao falar em Itu, no interior de São Paulo, durante cerimônia de concessão do título de

Durante a ação foram abordados assuntos como soberania popular, supremacia constitucional, controle de constitucionalidade e poder constituinte originário e derivado... O TJDFT promoveu na manhã desta quarta-feira, 21/3, por meio de sua Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o lançamento do livro “Soberania popular e supremacia constitucional... ”, com a palestra “Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle concentrado de constitucionalidade”, ministrada pelo juiz Leandro Pereira Colombano, autor do livro e titular da 4ª

É um poder que age quase que de forma ilegítima já que a soberania popular ainda não conseguiu tocá-lo... A soberania popular ainda não conseguiu tocar o Poder Judiciário Num dos Estados com maiores índices de desigualdade social, uma iniciativa pioneira tem se constituído como instrumento de transformação... O Tribunal Popular do Judiciário , no Maranhão, fundado logo após o Fórum Social Mundial em 2009, inaugurou uma nova discussão e prática na relação entre Poder Judiciário e participação popular

Já o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Valmir Pontes Filho, que também integrou o painel como palestrante, os questionamentos quantos aos limites entre a soberania popular e o... popular, representada pelo Legislativo, e os órgãos de jurisdição são naturais do regime democrático constitucional... Quando passamos do plano puramente normativo para o plano da realidade, é que os problemas começam a aparecer, como este dos limites entre a soberania e a jurisdição, avaliou

Já o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Valmir Pontes Filho, que também integrou o painel como palestrante, os questionamentos quantos aos limites entre a soberania popular e o... popular, representada pelo Legislativo, e os órgãos de jurisdição são naturais do regime democrático constitucional... Quando passamos do plano puramente normativo para o plano da realidade, é que os problemas começam a aparecer, como este dos limites entre a soberania e a jurisdição, avaliou