Varas - Comarcas do Interior do TJAM em Artigos

Em determinadas Varas da Capital do Estado e Comarcas no Interior do Amazonas, alguns Magistrados já emitiram decisões pela suspensão dos processos até o julgamento do incidente, porém sem levar um detalhe... Advogado com atuação especializada em Direito Bancário, Criminal e Eleitoral. [1] Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/consultas-nugep/irdr-nugep... No dia 31 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar se cabe ou não dano moral em caso de ilegalidade de

do interior e Capital principalmente a indisponibilidade temporária e conflitos entre sistemas operacionais... Deveria ser mais simples, como é despachar”, diz Cleissy, supervisora da 22ª Vara Cível na Capital... “Inúmeras de nossas comarcas não têm um magistrado titular e faltam de servidores. Este é um fato [...]

Desembargador Corregedor-Geral de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas desta capital... do Interior do Estado que não dispõem de unidade com estrutura para execução de pena em regime fechado”... o Estado a fazer a compra de 5 mil dispositivos para que fosse capaz de atender a demanda existente na cidade de Manaus, capital do Estado, como também para atender a demanda do interior que sofre com

A maioria das unidades judiciárias pertence à Justiça Estadual, que possui 10.035 varas e Juizados Especiais e 2.697 comarcas (48,4% dos municípios brasileiros são sede da Justiça Estadual)... O Tribunal de Justiça do Amazonas, no entanto, deu provimento em sede de apelação do Estado do Amazonas para cassar a sentença, sob o argumento de que a demora no despacho citatório decorreu da quantidade... recall” se faz clara aos operadores do direito, como pode ser igualmente considerada rara, porque enfrentar ou questionar posições emblemáticas é um desafio inversamente proporcional ao tamanho das comarcas

Abertura de Concurso de Remoção para as Comarcas do Interior do Estado do Amazonas - Edital 2012 - Ausência - Critério – Distinção – Comarcas do Interior – Remoção – Comarca de Pauini – Sustação – Remoção... – Remoção Compulsória – Primeira Comarca Vaga – Mesma Entrância – Desrespeito – Decisão - Remoção Compulsória – Comarca – Presidente Figueiredo – Impedimento – Desembargadores - Publicação – Edital de... Cível da Comarca de Goiânia-GO - Proibição - Carga Rápida - Processos - Audiências Designadas

A norma em referência determina a forma pela qual, nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, deverá ser implementado o juízo das garantias... Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.”... Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.’ ‘Art. 3º-E

Sobre isso, Dutra e Maux destacam que: Era comum haver no interior da casa das pessoas abastadas filhos de terceiros, chamados filhos de criação... A situação no interior da família não era formalizada, servindo sua permanência como oportunidade de possuir mão de obra gratuita e, ao mesmo tempo, prestar auxílio aos mais necessitados, conforme pregava

de sua comarca (área territorial onde atua um juiz de primeiro grau, que pode abranger um ou mais municípios)... Pelo estatuto, é direito da criança permanecer no interior da família biológica, por isso considera a adoção uma medida a ser adotada “excepcionalmente” (art. 19), para assegurar o direito constitucional... adoção era um meio de registrar e criar uma criança de outra pessoa que acontece desde muito tempo, porém com a finalidade de consertarem as desordens e o constrangimento de ter uma mãe solteira no interior

Abertura de Concurso de Remoção para as Comarcas do Interior do Estado do Amazonas - Edital 2012 - Ausência - Critério – Distinção – Comarcas do Interior – Remoção – Comarca de Pauini – Sustação – Remoção... (Deliberado em sessão – adiado) 14) COMISSÃO 200910000041735 Numeração Única: 0004173-82.2009.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS Requerente: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA... – Remoção Compulsória – Primeira Comarca Vaga – Mesma Entrância – Desrespeito – Decisão - Remoção Compulsória – Comarca – Presidente Figueiredo – Impedimento – Desembargadores - Publicação – Edital de

de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade... Advogados: SAULO DE ARAÚJO MARQUEZ – OAB/DF 032469 Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - TJAM - Providências - Desconstituição - Acordão - Processo Administrativo... do Interior - Necessidade - Nomeação - Outros Servidores - Reposição - Vagas - Regulamentação - Concursos de Remoção - Imposição - Cláusula de Permanência - Servidor Removido - Prazo de Cinco Dias - Nomeação