Aids, e Outras Que a Lei Indicar, com Base na Medicina Especializada em Artigos

indicar com base nas conclusões da medicina especializada [...]”... Dentre as “outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada”, podemos citar a previsão contida na Lei nº 7.670 /88 , que dispõe sobre benefícios concedidos aos portadores... AIDS. LICENCIAMENTO. REINTEGRAÇÃO. REFORMA. LEI 7.670 /88. DETERMINAÇÃO. SOLDO. GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR . DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1

em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; Trazendo em forma de lista ficaria assim: 1... AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 2. Alienação Mental 3. Cardiopatia Grave 4. Cegueira (inclusive monocular) 5. Contaminação por Radiação 6... O serviço médico deverá indicar a data em que a enfermidade foi contraída. Se não for possível determinar, será considerada a data da emissão do laudo

indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e (Redação dada pela Lei nº 12.670, de 2012)... V (...) outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada;VI acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço... da Lei nº 6.880 de 9/12/1980, e com a remuneração calculada com base no posto hierarquicamente imediato, independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida AIDS

indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e, SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA/AIDS); Ø ACIDENTE OU DOENÇA, moléstia ou enfermidade, SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO... ao que possuir na ativa, conforme preceitua o art. 106 da Lei nº 443 /81... O policial-militar da ativa, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes acima, será REFORMADO com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO

e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada.”... ) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.” 3... indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e (Redação dada pela Lei nº 12.670, de 2012) ; e VI - acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço

e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada; f) acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço... Neste último caso podendo ser abrangidos os militares temporários e efetivos, que terá sua remuneração calculada com base no soldo da ativa ou com base no soldo a um grau hierárquico superior... mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, AIDS

e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada. [3] STJ - AREsp: 1644512 SP 2020/0001389-3, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Publicação: DJ 05/04/2021. [4] TJSP; Apelação... posterior indicar decorrentes de novas descobertas da medicina... A base para a referida conversão está ligada ao princípio do tempus regit actum e do direito adqurido , tem-se que a lei vigente à época do fato gerador do benefício será a norma aplicável ao caso

e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada... de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... Ou seja, só vale aquelas que ali estão descritas na lei

em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; Para melhor observar quais são as doenças, elencamos o rol abaixo: AIDS; Alienação mental... O laudo deverá indicar a data em que a enfermidade foi contraída, sob pena de se considerar que o início da moléstia se deu na data de emissão do laudo... hipóteses não previstas na Lei

e Pênfigo e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada... Tuberculose ativa, Alienação mental, Neoplasia maligna, Cegueira, Hanseníase, Paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Doença de Parkinson, Espondiloartrose anquilosante, Nefropatia grave, Aids... Legislação Lei nº 288, de 8 de junho de 1948 ; Lei nº 616, de 2 de fevereiro de 1949 ; Lei nº 1.156, de 12 de julho de 1950 ; Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980 – ( Estatuto dos Militares )- Art