Alterações Contratuais em Artigos

É muito comum encontrar uma grande quantidade de erros em processos administrativos de alterações contratuais quando, no quadro de sócios e administradores da empresa, consta um espólio... Importa salientar, por oportuno, que até que a efetiva partilha seja realizada, o inventariante somente poderá representar o espólio em alterações contratuais (no sentido latu sensu ) que não importem... contratual

Conclusão  Como vimos, ambos os tipos de regime de execução admitem as alterações contratuais... Nas licitações de obras públicas, sejam elas obras novas ou reformas, a lei de licitações públicas traz seus permissivos legais para as alterações contratuais... Como já dito, neste regime de execução há uma incerteza nos quantitativos, por este motivo é que a incidência de alterações contratuais/aditivos é aceita

Dentre tais atividades, temos a do empregado doméstico, que apesar de vital em inúmeros lares do país, é uma das que mais sofrem alterações contratuais durante o período pandêmico, resultado da cadeia

Não há uma legislação específica e o ponto de partida será sempre a busca pelo equilíbrio da relação contratual, aplicando-se princípios consumeristas como a boa-fé objetiva... Caso os contratantes não entrem em acordo, poderá ser requerida judicialmente a revisão do contrato, a fim de evitar a resolução do mesmo e buscar o restabelecimento do equilíbrio contratual, evitando-se... responsabilize o devedor pelos prejuízos resultantes de força maior, prazos para cumprimento das obrigações, bem como valores, poderão ser alterados de forma extrajudicial, por meio de um simples aditivo contratual

Pouco se sabe sobre a obrigatoriedade do visto dos advogados nas alterações contratuais, pois, além da norma ser escassa, muito regulamentos tratam minimamente sobre o tema... De acordo com a norma, os atos constitutivos de Sociedades Limitadas, enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e as alterações contratuais, independentemente de estarem ou não enquadradas... contratuais

Alterações Contratuais. 1... A RELAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS COM A FASE DE PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO Amanda Tabosa dos Santos Oliveira Barbosa [1] João Vitor Parente Albuquerque [2] RESUMO: O presente artigo tratará do dever... Tratou-se, ainda, do planejamento como eixo central na busca pela eficiência administrativa, a importância do Best Value for Money, e o impacto do planejamento nas alterações contratuais

Com isso, em se tratando das alterações contratuais da referente Lei, não ocorreram nenhuma modificação. Fontes: CONJUR; Estratégia Concursos... Conforme previsto no artigo 124 da atual Lei de Licitações , no decorrer da vigência do contrato, poderá ocorrer alterações nas cláusulas, tendo a possibilidade de aditivo contratual... O art. 124 da Lei 14.133 /2021, em seu inciso II, é o acordo entre as partes, denominadas de alteração bilateral, onde as alíneas a, b e c, traz as hipóteses de alteração

contratual... de cláusulas ou ainda, em casos extremos, a rescisão contratual... Há que deter em analisar o caso concreto e particular de cada contratação, pois somente assim poderá concluir-se pela viabilidade ou não de se pleitear no judiciário a alteração das prestações ou a rescisão

Como prometido no post anterior, vamos tratar aqui apenas das relações contratuais no âmbito do direito do trabalho... A principal alteração é privilegiar o acordo individual às outras normas, desde que respeitados os limites estabelecidos na Constituição... É o chamado trabalho remoto ou à distância (não se confunde com trabalho externo), independente de acordo individual ou coletivo, dispensa a alteração prévia na CTPS

que toda e qualquer alteração não traga malefícios ao empregado, como por exemplo, o rebaixamento de função/cargo. 3 Alterações contratuais previstas em Lei Existem algumas alterações contratuais que... 1 Introdução Através do presente, serão verificadas algumas possibilidades de alterações contratuais trabalhistas, bem como alguns critérios de análise para rescisão do contrato de trabalho... Conforme entendimentos majoritários, doutrinas ou até mesmo em dispositivos legais, as alterações contratuais não podem, ainda que de mútuo acordo, trazerem prejuízo ao empregado, tendo em vista que este