Apólice de Seguro em Artigos

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  • Cobrança da Apólice de Seguro

    Artigos04/09/2017Thiago de Almeida
    Cobrança da Cláusula Contratual da Apólice de Seguro - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL A competência para discutir a cobrança da apólice de seguro, e sua cláusula contratual é da Justiça Estadual, mesmo... CONTRATO E APÓLICE DE SEGURO. DEMANDA PROPOSTA POR FILHO, BENEFICIÁRIO DO SEGURO, CONTRA EX-EMPREGADOR DO PAI FALECIDO. C OMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL . 1... Quando não se discute relação de trabalho ou controvérsias sobre verbas daí decorrentes, mas discute-se somente quanto ao direito da COBRANÇA DA APÓLICE DE SEGURO
  • Seguradora Terá que Cumprir Apólice de Seguro

    Artigos25/05/2021Charles Nascimento
    Desembargadores condenaram a seguradora a cumprir a apólice de seguro pelo valor integral das perdas, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) atualizados desde a contratação... Fonte: https://www.advogado-charlesnascimento.com/post/seguradora-tera-que-cumprir-apolice-de-seguro Apelação Nº 0003044-97.2004.8.24.0016/SC... Autor achando que estava coberto pelo seguro, buscou contato com a seguradora Sul América Cia Nacional de Seguros
  • Seguro de vida: Da apólice de seguro em benefício de terceiros

    Artigos04/09/2017Thiago de Almeida
    Ficando, a Seguradora , responsável pelo pagamento da indenização, até o valor estabelecido na apólice de seguro, pelos danos que a atividade da Segurada causar a terceiros... estipulação, na apólice de seguro, relativo a pessoa ou coisa, contra risco predeterminados, repercute a incidência da responsabilidade civil sobre terceiros e subsequente aplicabilidade do art. 186 e... Em dicção ao art. 436 do Código Civil , por tratar-se a apólice de seguro autêntico contrato, incluindo previsão expressa de indenização a terceiro cabe a incidente desse dispositivo, vejamos: “ Art. 436
  • A execução da cobertura trabalhista na apólice de seguro garantia

    Artigos02/07/2014Rafael Bertramello
    Por estas razões, é teratológico o ato judicial que determina a apreensão judicial do limite máximo de indenização previsto em apólice de seguro, se o segurado, beneficiário do seguro, não é o destinatário... Logo, não pode o judiciário determinar a imediata liquidação da apólice de seguro garantia para determinar o pagamento de verbas trabalhistas e previdenciárias devidas pelo Contratado a seus empregados... O artigo 585 do Código de Processo Civil é taxativo ao determinar que dentre todos os seguros comercializados em nosso país, apenas a apólice de seguro de vida (inciso III) está revestida do caráter de
  • Se houver uma ação contra mim, e eu tiver apólice de seguro, já posso pedir para incluir a seguradora na mesma ação?

    Artigos07/09/2020Tiago Jones da Silva
    Afirma-se a existência de um relação jurídica entre o adversário do denunciante e o denunciante (demanda principal) e entre o denunciante e o denunciado (demanda incidental). É fundamental a percepção do fenômeno sob essa perspectiva, pois a correta compreensão das modalidades de intervenção de terceiro, como já afirmado, não prescinde de uma investigação do vínculo que mantém o terceiro com a relação jurídica discutida em juízo. Fredie Didier Jr. [i] 1) INTRODUÇÃO  Dando continuidade aos nossos estudos acerca da Intervenção de Terceiros, iremos abordar no presente artigo o instituto da Denunciação da Lide, caracterizado como a segunda forma de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil .  Desde já é importante que se perceba a distinção que existe entre o Assistência Litisconsorcial e a Denunciação da Lide, pois, em ambos os casos, o terceiro que intervém no processo sofre os efeitos imediatos da sentença, sendo cada um na sua especificidade processual. Há também efeito
  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reconhece a Validade da Cláusula de Uso e Desgaste ("Wear And Tear") nas Apólices de Seguros Aeronáuticos

    Artigos17/12/2018Ana Luiza Carmo
    de seguros de riscos de propriedade... Contrato de Seguro de Aeronave. Explosão de turbina em processo de pouso. Recusa da seguradora ré em efetuar a troca da peça. Sentença de improcedência que deve ser mantida... Clareza da cláusula contratual, redigida em negrito, em aditivo destacado na apólice. Inaplicabilidade dos artigos 46 e 47 do CDC
  • Seguro Garantia Judicial e ato conjunto TST 01/2020

    Artigos08/07/2020Junto Seguros
    A forma de reaver tais valores, é simples: apresentar uma petição ao tribunal e contratar a apólice de seguro garantia. Contratar um Seguro Garantia Judicial é rápido e fácil... Dessa maneira, afastou-se qualquer recusa de apólice de Seguro Garantia Judicial com a finalidade de substituir de garantias judiciais já apresentadas... Você só precisa apresentar alguns dados para receber a cotação das apólices. Depois disso, sua única preocupação passa a ser com o pagamento do prêmio da apólice
  • Contratos de seguro e o alcance do apólice

    Artigos25/10/2022João Pedro Tonet
    O limite máximo é o da garantia fixada na apólice. Se os prejuízos forem menores do que o limite máximo fixado na apólice, o segurador só está obrigado a pagar o que realmente aconteceu... do seguro de dano, nos termos dos arts. 778 e 781 do CC/2002 - STJ. 4a Turma... do seguro, que visa a garantir a reparação civil dos limites pactuados, como esclarece Clóvis Beviláqua: “A limitação é um dos cânones fundamentais do contrato de seguro; a responsabilidade do segurador
  • Da Responsabilidade do Corretor de Seguros pela Administração da Apólice

    Artigos05/01/2018José Augusto da Costa Lima
    À seguradora que compete a administração da apólice de seguro. A responsabilidade do corretor de seguros está adstrita apenas aos atos por ele praticados no ato de intermediação da apólice... Neste sentido, uma vez contratada a apólice de seguro, a seguradora é quem assume o risco pelo qual o seguro foi contratado. Assim dispondo o art. 757 , do Código Civil : Art. 757... Mais ainda, não há qualquer solidariedade entre a seguradora e o corretor de seguros, haja vista que este agencia apólices de seguro para diversas Cias. Seguradoras
  • O corretor de seguros é obrigado a avisar ao segurado sobre o final de vigência da apólice e a necessidade de renovação?

    Artigos12/05/2021Rafael Machado
    Na maioria das modalidades e contratos, a responsabilidade por buscar a renovação do seguro é do SEGURADO, que ao contratar a apólice, tem ciência de que o valor pago é para o período de um ano... O entendimento dos Tribunais de Justiça é no sentido de que a corretora de seguros e a seguradora NÃO têm nem mesmo o dever de AVISAR o segurado sobre o final de vigência de sua apólice, por ausência de... Mas ATENÇÃO CORRETORES DE SEGUROS : o entendimento exposto nessa publicação pode mudar nas hipóteses abaixo: Caso o segurado solicite a renovação próximo ao vencimento da apólice e você se comprometa a
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