Aplicabilidade da Teoria da Asserçao em Artigos

Conquanto forte corrente doutrinária, integrada por juristas como Ada Pellegrini Grinover, Liebman e Cândido Rangel Dinamarco, sustente a aplicabilidade da teoria da exposição, creio que a teoria da asserção... Para tanto, formaram-se duas grandes teorias sobre o assunto, quais sejam, a teoria da exposição e a da asserção... As teorias da exposição (ou comprovação) e da asserção dão margem a resultados antagônicos em um caso concreto

da Ação desenvolvidas por processualistas; Analisar a Teoria da Asserção e as consequências de sua aplicabilidade; Apresentar posicionamento jurisprudencial a respeito da aplicabilidade da Teoria da Asserção... doutrinária integrada por juristas como Ada Pelegrini Grinover, Liebman e Cândido Rangel Dinamarco, sustente a aplicabilidade da teoria da exposição, creio que a teoria da asserção adapta se melhor à... Por fim, é de suma importância a realização do estudo da Teoria da Asserção, abordando as vantagens e consequências de sua aplicação, e também analisar posicionamentos jurisprudenciais que refletem a aplicabilidade da Teoria

A referida teoria tenciona que a ciência jurídica deve falar a mesma língua em todo o globo, assim como ocorre em outras ciências, por exemplo, como a medicina ou a informática que a sua aplicabilidade... dualista e a teoria monista... Observa-se um dilema: qual teoria é a mais benéfica para a administração da justiça

TEORIA DA ASSERÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. COMPROVAÇÃO DE FATO MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DA RÉ (REVENDEDORA DE VEÍCULOS) NA VENDA DO VEÍCULO AO AUTOR... Não se pode considerar o autor como incurso na figura do consumidor por equiparação, consoante o art. 17 do CDC , já que esta previsão tem aplicabilidade apenas no caso de ocorrência de fato do produto

Pela teoria da asserção, aceita pela doutrina e pela jurisprudência, a verificação das condições da ação deve ser feita com base nas alegações do autor conforme formuladas na petição inicial, tratando-se... APLICABILIDADE DA SÚMULA 479 DO STJ. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS

Assim sendo, instrui que desempenhar é dar uma vertente às asserções de deleitamento e impõe suas outras acepções e abarcamentos... O liberalismo fragmentava da inferência quimérica de que os contraentes eram similares, e que consequentemente, seu acordo estaria precisamente em conformidade com suas asserções de vontade... Segundo a visão de Barroso: A doutrina pós-positivista se inspira na revalorização da razão prática, na teoria da justiça e na legitimação democrática

em sua teoria... Com semelhanças em seus fundamentos, aprofundando-se na análise de incidência, mais ou menos, de valores morais na aplicabilidade do direito... [q]uando um grupo social tem certas regras de conduta, este fato confere uma oportunidade a muitos tipos de asserção intimamente relacionados, embora diferentes, porque é possível estar preocupado com

Tais asserções seguem da teoria da '' Imputação Objetiva '' (ou subjetivo-objetiva, como me refiro ; uma vez não possível a responsabilização objetiva no Direito Penal) no sentido de que, superada a teoria... Quando não as sanções pecuniárias, ou mesmo preteritamente a educação moral e cívica, aí sim, subsidiariamente, há que se conceber a aplicabilidade do ius puniendi... (!)... Em resumo, a teoria finalista de Hans Welzel (1904-1977) – adotada majoritariamente pela doutrina como oposição à teoria causalista – leva em conta o valor da ação, o motivo pelo qual determinado indivíduo

Então o CPC de 1973, baseado na teoria eclética da ação, passa a relativizar essa teoria, que foi reinterpretada a partir da teoria da asserção, quando ela passa a confirmar as condições da ação e a existência... Com a evolução da Teoria Eclética da Ação, a então chamada Teoria da asserção começava a se afirmar, o que com o tempo já se percebeu que algumas dessas condições da ação se confundia com o mérito, ou... Então começaram a surgir situações confusas entre condições da ação propriamente dita, e nesse período surge a teoria da asserção, ou seja, aquela teoria da aparência, protagonizando que as condições da

Recurso parcialmente provido. 1) À luz da teoria da asserção, a existência ou não de prova do nexo causal para fins de responsabilização civil é questão a ser examinada no mérito da demanda, já que a legitimidade... Preliminar rejeitada. 2) Em se tratando de operação bancária não realizada pela titular da conta, resta verificado empréstimo consignado fraudulento, ao passo que o caso atrai a aplicabilidade da Súmula