Aviso-prévio Não Cumprido em Artigos

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  • Pedido de demissão e aviso prévio não cumprido. O que a empresa pode fazer?

    Artigos12/08/2021JANAINA ALVES PEREIRA
    ao salário do período não cumprido... O artigo 487 , parágrafo 2º da CLT , permite que caso o colaborador não cumpra aviso prévio quando do seu pedido de demissão, ou seja, na situação que ele tenha solicitado o desligamento imediato, é possível... Detalhe, se não existir salário a receber, o valor pode ser descontado de outros créditos do colaborar apurados quando da rescisão do seu contrato de trabalho, o direito do desconto é do valor equivalente
  • Arrumei novo emprego, preciso cumprir o aviso prévio?

    Artigos06/10/2023Emeline Achermann dos Santos
    não cumprido... Entenda, o fato de você ter pedido demissão e já encontrado um outro trabalho, pedindo a dispensa do aviso na empresa antiga para já iniciar na outra, não impede que você sofra descontos pelo aviso não cumprido... Como fica o aviso prévio em caso de novo emprego? Data: 04/10/2023
  • Fraude no Aviso Prévio: Aviso Prévio Retroativo!

    Artigos29/07/2022Letícia Wessling
    não cumprido... Assim, os 30 dias de aviso prévio que o empregado teria direito, já estariam cumpridos e o empregador não precisaria indenizar o empregado ou continuar com ele por mais 30 dias no trabalho, pagando o salário... Nesse sentido, o aviso prévio retroativo ocorre quando a data da dispensa é alterada para constar como se ela já tivesse acontecido e o trabalhador já tivesse cumprido o aviso prévio
  • Tudo Sobre Aviso Prévio

    Artigos01/11/2023Carlos Apolinário Schippnik da Cruz
    Se o empregador dispensar o cumprimento, ele deve pagar o valor correspondente ao período de aviso prévio não cumprido, conforme previsto no Artigo 487 , § 2º , da CLT . 4... Tenho direito à redução da jornada durante o aviso prévio? Não, a CLT não prevê a redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio. O empregado deve continuar cumprindo sua jornada normal... Não, se o empregado pedir demissão, ele também está sujeito ao cumprimento do aviso prévio, caso não cumpra o aviso prévio poderá ter descontado o valor correspondente em sua rescisão, a menos que o empregador
  • Aviso Prévio: Entenda como funciona!

    Artigos18/07/2022Letícia Wessling
    não cumprido... Ou seja, se houver a dispensa do aviso prévio, o empregado não precisará mais trabalhar e, também, não pagará a indenização ao empregador. 5 O EMPREGADO DISPENSADO COM JUSTA CAUSA NÃO TEM DIREITO AO AVISO... Contudo, é possível que o empregador dispense o cumprimento do aviso prévio. Caso isso aconteça, o período não trabalhado não poderá ser descontado das verbas rescisórias
  • O empregado que pede demissão deve cumprir o Aviso Prévio?

    Artigos22/07/2022Letícia Wessling
    não cumprido... Se o empregado não quiser cumprir os 30 dias de aviso prévio, sofrerá uma penalidade , consistente no pagamento de uma indenização em favor do empregador, no valor correspondente ao período de aviso prévio... Por exemplo, um empregado que cumpriu 20 dias do aviso prévio, informa que não cumprirá os dias restante. Portanto, ele pagará ao empregador apenas os 10 dias que faltam para acabar o aviso prévio
  • Aviso Prévio

    Artigos19/01/2019Regiane Capelim Coalharelli Carvalho
    Neste caso, terá que cumprir o aviso prévio, a menos que o empregador o dispense formalmente, sob pena do empregador descontar das verbas rescisórias o valor referente ao aviso prévio não cumprido, é o... Aviso Prévio Indenizado ->. Ocorre quando o profissional não precisa trabalhar, mas recebe o valor do período do Aviso Prévio... O Aviso Prévio, não se aplica as Rescisões de contrato por prazo determinado e as Demissões por justa causa. Existem dois tipos de Aviso Prévio: Aviso Prévio Trabalhado ->
  • Aviso prévio trabalhado cumprido em casa: é possível?

    Artigos26/05/2021Carolina Fonseca
    Não existe no ordenamento jurídico a figura do aviso prévio"cumprido em casa"... Pelo contrário, o empregador comunica que o aviso prévio trabalhado deve ser cumprido em casa e que as verbas rescisórias serão pagas apenas 10 dias após o fim do aviso prévio trabalhado... (Processo: 1000508-19.2016.5.02.0314 SP , Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 3, Publicação: 02/09/2020, Relator: VALDIR FLORINDO) Neste contexto, não se recomenda que o aviso prévio trabalhado seja cumprido
  • Desconto do Aviso Prévio

    Uma leitura apressada do Enunciado poderia levar à conclusão de que a resposta à pergunta seria negativa, ou seja, o empregador não poderia descontar o aviso prévio não cumprido pelo empregado que pede... Não sendo esta a posição do empregador, que, repita-se, é uma opção, estará ele autorizado a proceder ao desconto dos salários do aviso prévio não cumprido pelo empregado que pediu demissão para assumir... É também importante lembrar que o aviso prévio possui duas modalidades: a trabalhada, onde o empregado cumpre o prazo legal trabalhando; e a indenizada, onde o prazo de aviso não é cumprido pelo empregado
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