Cabe Ao Julgador a Análise da Prova Produzida em Artigos

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  • Teoria Geral da Prova

    Artigos25/04/2023Dra Myrian Cristina Ferraz
    base naquelas produzidas nos autos, vedada a decisão pelo conhecimento próprio do julgador dos fatos em litigio (o que não está nos autos não está no mundo). 14) ONUS DA PROVA – o artigo 373 , CPC estabelece... TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO CIVIL (RESUMO) (Arts. 369 a 381 NCPC) 1) CONCEITO DE PROVA – todo e qualquer elemento de convicção do julgador, produzido nos autos, para tentar demonstrar a verdade dos... Essa qualidade de destinatário da prova exige do juiz a analise da pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada ,impondo, por outro lado, que o julgamento seja proferido “apenas” com
  • Provas no Processo Penal

    Artigos22/12/2021Ana Carolina Miranda
    Além da análise do conjunto dos elementos de prova, o resultado da prova também poderá ser obtido com a atividade intelectual do julgador, que declarará ou contestará um fato colocado do processo, ou seja... As provas são as contribuições produzidas no processo, tanto pelas partes quanto determinadas pelo julgador, que objetivam convencer o juiz sobre os fatos ocorridos que estão postos, agora, em julgamento... A análise do conjunto desses elementos é o que persuadirá o magistrado
  • Provas no Processo Civil

    Artigos14/11/2023Renan Macedo Vilela Gomes
    As provas produzidas devem ser suficientes para afastar a dúvida razoável e convencer o julgador da veracidade dos fatos alegados... Isso significa que o juiz não está vinculado de forma estrita às provas apresentadas pelas partes, mas sim deve formar sua convicção com base na análise de todas as provas produzidas no processo... Cabe ao magistrado avaliar a credibilidade das provas apresentadas e, com base nelas, decidir o mérito da demanda
  • Prova direta e prova indireta diante de um caso concreto

    Artigos27/03/2024Rogério Tadeu Romano
    IV – O ÔNUS DA PROVA Cabe à parte o ônus de propor a prova. Distingue-se o ônus da prova da obrigação... e autoria criminosa consoante as provas produzidas no processo, que é um verdadeiro instrumento... Assim o sistema de livre convicção ou da persuasão racional faz com que o magistrado somente condene com base em provas contraditadas, ou seja, aquelas que são objeto de apreciação, análise judicial, e
  • Do instituto das provas no Direito Penal e a lei 12.850/2013

    Artigos13/11/2023Rodrigo Viana
    inclusive a análise do julgador da ação, como, por exemplo, a orientação sexual de indivíduo acusado de furto (CAPEZ, 2016)... Visto os fatos que independem de prova, passa-se então para a analise dos meios de provas, ressaltando a princípio o instituto da prova proibida que seja analisada no próximo item... E, por fim, prova como meio que corresponde aos instrumentos adequados à formação da convicção do órgão julgador
  • A importância das provas em matéria ambiental

    O Advogado vai buscar a melhor prova, em prol do seu cliente, sendo que pode contar com diversos tipos de provas para cada caso, podendo ser produzida de maneira unilateral ou não, tais como CAR, Laudos... Vale ainda, frisar que as provas mesmo de caráter unilateral, tem um valor muito grande no convencimento do juízo, principalmente quando se trata de prova produzida por técnicos multidisciplinares da área... Se transferida ao réu a incumbência probatória, logicamente a ele cabe produzir todas as modalidades de prova admitidas, inclusive a pericial, não como dever em favor de outrem, mas como ônus, em razão
  • Valoração da prova no processo penal

    Artigos29/09/2023Beatriz Trípoli de Barros
    A forma como as provas são produzidas (e também os elementos informativos na fase pré processual) importa ao resultado do processo; 3... valor entre as provas, ou seja, apesar de não haver hierarquia entre as provas, o juiz deve fundamentar as suas decisões com base nas provas produzidas sobre o crivo do contraditório e do devido processo... A doutrina majoritária compreende que: Cabe provar a quem tem interesse em afirmar
  • Uma prova ilegítima

    Artigos07/05/2024Rogério Tadeu Romano
    Por sua vez, o ônus da prova incumbe a quem fez a alegação. À acusação, oferecida na denúncia, cabe provar as alegações que faz, por seu agente que a presenta... Sabe-se que o processo penal tem por finalidade a apuração do fato criminoso e de sua autoria, algo que se consegue através da prova, que é produzida pelas partes e pelo juiz, de ofício... À defesa cabe desconstituí-las através de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos. A finalidade da prova é formar a convicção do juiz para proferir uma decisão de mérito
  • As provas como um pilar do sistema processual penal

    Artigos04/09/2023Ayelle Rezende
    A análise da prova no processo penal é crucial para a garantia da justiça e da segurança jurídica, sendo indispensável para a tomada de decisão do juiz... Ao falar sobre o lastro probatório, é importante destacar que cabe unicamente ao Estado acusador a produção de provas incriminatórias, e ao réu é dada a faculdade de provar sua inocência, não tendo este... Em um processo democrático, o acusador não pode se dar por satisfeito com a produção da prova pelo Estado e ignorar outras possíveis, “até porque não se trata mais de verdade real, mas de verdade produzida
  • Provas no Direito Processual Penal

    Artigos20/05/2022Dr The Father Is On
    Apesar disso, cabe ao juiz decidir sobre a conveniência e oportunidade da antecipação das provas... A análise dos meios e objeto das provas no processo penal A princípio, ressalta-se que meio de prova é diferente de objeto de prova... Da produção antecipada de provas São as provas produzidas perante o juiz antes do momento processual adequado, ocorrendo nas situações de emergência e urgência
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