Desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Artigos

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  • Posso desistir do contrato de compra e venda de imóvel?

    Consulte um advogado antes de desistir do contrato de compra e venda Buscar um advogado para auxílio em caso de desistência de contrato de compra e venda de imóvel é de extrema importância para garantir... Afinal, é possível desistir do contrato de compra e venda de imóvel? Quais os caminhos e implicações jurídicas? Promessa ou compromisso de compra e venda: Qual a diferença... Caso o comprador desista do contrato de compra e venda de imóvel sem uma justificativa legal para anulação, ele estará sujeito a penalidades contratuais
  • Desistência de compra e venda de imóvel. Como funciona? Me devolvem algum valor?

    Artigos31/05/2023Fernando Motta Advocacia
    A desistência de compra e venda de um imóvel ocorre quando uma das partes envolvidas no negócio decide cancelar a transação antes da conclusão do contrato de compra e venda... Além disso, é fundamental analisar atentamente o contrato de compra e venda, especialmente as cláusulas referentes à desistência, multas, prazos e demais condições contratuais... As regras para desistência de compra e venda de imóvel podem variar, porém, é sempre importante ter em mente a Lei nº 13.786 /2018 (Lei do Distrato) regula a desistência de imóveis na planta ou em construção
  • O Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Importância e Requisitos Necessários

    Artigos15/06/202399Contratos
    O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes no ramo imobiliário... No entanto, para que o contrato de compra e venda de imóvel seja válido e eficaz, é necessário observar alguns requisitos essenciais em sua elaboração... Conclusão Em conclusão, o contrato de compra e venda de imóvel é uma ferramenta essencial para formalizar e regularizar a transação imobiliária
  • Cuidados ao celebrar um contrato de compra e venda de imóvel

    Artigos07/10/2021Daniel Frederighi
    De toda forma, existem cláusulas essenciais em um contrato de compra e venda de imóvel... Faça uma vistoria do imóvel Não celebre o contrato de compra e venda do imóvel sem antes realizar a vistoria... Esta é uma das primeiras informações que você deve saber antes de assinar um contrato de compra e venda de um imóvel
  • Como funciona o Processo Judicial de desistência da Compra de imóvel?

    Artigos23/06/2023Marcello Benevides
    Negociações Imobiliárias e Contrato de Compra e Venda No contexto imobiliário, a desistência de compra após o prazo de sete dias previsto no CDC requer ação judicial... É essencial observar que cada contrato de compra e venda pode apresentar particularidades, por isso é crucial analisar cuidadosamente o contrato firmado, identificando cláusulas relacionadas à desistência... Ao analisar cuidadosamente o contrato de compra e venda, verificar as cláusulas relacionadas à desistência e seguir os procedimentos legais adequados, o comprador poderá buscar a solução mais favorável
  • Contrato de Compra e Venda Feito por Advogado

    Artigos23/08/2023Torres Advogados Associados
    Principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóveis As principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóveis podem variar de acordo com as partes envolvidas e as especificidades... Quando é necessário um contrato de compra e venda O contrato de compra e venda pode ser utilizado em diversas situações, tais como a compra e venda de imóveis, veículos, equipamentos, mercadorias, entre... O contrato de compra e venda pode ser formalizado de diversas maneiras, como por escrito, verbalmente ou mesmo por meio eletrônico
  • Como elaborar um contrato de compra e venda de imóveis (para iniciantes)

    Artigos25/01/2022Paulo Fernando Campos
    Como elaborar um contrato de compra e venda de imóveis... Entre particulares, venda normal sem incorporação, é o FORO onde está o imóvel. A data do contrato e local do contrato. Os nomes e as assinaturas dos contratantes... Se a desistência do negócio se der pelo vendedor, esse deverá devolver as Arras em dobro. É importante, se na venda constar entrada, fazer valer como Arras
  • Cancelamento de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta

    Artigos19/07/2022CF Advocacia
    Neste artigo explanarei as possibilidades de desistência do contrato de compra e venda de imóvel na planta, mostrando quais são os direitos do comprador e a possibilidade de devolução dos valores pagos... Segundo esta Lei, todo contrato de compra e venda de imóvel na planta é passível de distrato (cancelamento), seja por vontade unilateral do comprador, seja por culpa da incorporadora... Vejamos o que diz o STJ: Súmula 543 : Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das
  • Desistência da Compra de Imóvel por Atraso da Construtora (Prazo de carência | Restituição)

    Artigos29/06/2023Marcello Benevides
    A primeira medida a ser tomada é verificar o contrato de compra e venda, que normalmente estabelece um prazo para a entrega do imóvel... Ao se deparar com atrasos, é fundamental analisar o contrato de compra e venda, verificando os prazos estabelecidos e o período de carência... No Código de Defesa do Consumidor , o artigo 35 trata dos prazos de entrega estabelecidos nos contratos de compra e venda de imóveis
  • Principais cuidados com o Contrato de Compra e Venda de Imóvel

    Artigos12/11/2018Eduardo Marculano
    Todavia quando se trata de contrato de compra e venda de imóvel “todo cuidado é pouco”... Diante disso elaboramos alguns cuidados necessários para fazer seu contrato de compra e venda com mais segurança... Por isso essas dicas irão te ajudar a fazer um contrato de compra e venda de imóvel de forma mais segura. 🌐 Visite também o nosso Blog de Notícias e tenha acesso, também, a outros conteúdos. 👍 Curta
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