E Recolher a Alíquota de 11% Sobre a Mesma Base de Cálculo em Artigos

Cálculo da CSLL: Aplicar a alíquota de 9% sobre a mesma base de cálculo utilizada para o IRPJ... a Recolher: Base de Cálculo: O valor total da operação, que é R$100.000,00... Cálculo do IRPJ: Aplicar a alíquota de 15% sobre a base de cálculo presumida

Para o empregador rural pessoa física, com a edição da Lei nº Lei nº 10.256 /2001, a base de cálculo para a contribuição social também passou a ser a receita bruta da comercialização de sua produção à... Vale ressaltar que a Suprema Corte já se posicionou no sentido de que a contribuição pode ter a mesma base de cálculo que o imposto, inexistindo vedação constitucional nesses casos, mas tão somente para... IV – BIS IN IDEM NO PAGAMENTO SIMULTÂNEO DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNRURAL E DA COFINS A identidade entre a base de cálculo e a regra matriz da COFINS e da Contribuição do Produtor Rural fez surgir o questionamento

Nos cálculos comparativos devem ser levados em consideração o IRPJ, a CSLL, o PIS , a COFINS, o IPI, ICMS , ISS e a contribuição patronal para o INSS. HIGUCHI, Hiromi... Qualquer pessoa jurídica, por menor que seja, pode optar pela tributação com base no lucro real... Portanto, essas normas gerais de estrutura, impedem o desempenho das competências advindas da norma-base

Obrigação Tributária. 3.1 Fato Gerador. 3.2 Base de cálculo. 3.3 Alíquota. 3.4 Contribuinte. 4. Espécies de industrialização. 5... Para melhor elucidação do tema, é que se realiza, ao longo do artigo, a análise do fato gerador, base de cálculo, contribuinte, e alíquota desse imposto... de Cálculo A base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados varia de acordo com as hipóteses de incidência acima mencionadas

) Base de cálculo da própria operação..................................R$100,00 d) ICMS da própria operação calculada a 17% sobre c........R$ 18,70 e) Base de cálculo do imposto retido (c + 3%)... DE CÁLCULO E A BASE CÁLCULO ARBITRADA Aliado ao questionamento do fato gerador, anteriormente comentado, temos também que considerar a base de cálculo do imposto [54] , que importa em dois cálculos, um... a respectiva base de cálculo e os sujeitos passivos diretos e indiretos da obrigação tributária [6]

Nesse caso, porém, não há complexidade, sendo a base de cálculo, logicamente, o preço da arrematação... BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DE JURS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DECORRENTES DA VENDA FINANCIADA DO PRODUTO (...). 1... O art. 47 do CTN é o reflexo do que foi esclarecido, quanto à base de cálculo do imposto. Para fins didáticos insere-se: “Art. 47

MULTA ISOLADA DO CARNÊ-LEÃO E MULTA DE OFICIO - CONCOMITÂNCIA - Incabível a aplicação da multa isolada quando em concomitância com a multa de ofício, ambas incidindo sobre a mesma base de cálculo... INOCORRÊNCIA. 4 – A não comprovação da causa do pagamento permite a exigência de Imposto de Renda com alíquota de 35% e base de cálculo reajustada, nos termos do art. 61 da Lei 8.981, de 1990, sem que... (Precedente da CSRF/MF) MULTA ISOLADA - MULTA DE OFÍCIO - CONCOMITÂNCIA – É inaplicável a multa isolada concomitantemente com a multa de ofício, tendo ambas a mesma base de cálculo

MULTA ISOLADA DO CARNÊ-LEÃO E MULTA DE OFICIO - CONCOMITÂNCIA - Incabível a aplicação da multa isolada quando em concomitância com a multa de ofício, ambas incidindo sobre a mesma base de cálculo... INOCORRÊNCIA. 4 – A não comprovação da causa do pagamento permite a exigência de Imposto de Renda com alíquota de 35% e base de cálculo reajustada, nos termos do art. 61 da Lei 8.981, de 1990, sem que... (Precedente da CSRF/MF) MULTA ISOLADA - MULTA DE OFÍCIO - CONCOMITÂNCIA – É inaplicável a multa isolada concomitantemente com a multa de ofício, tendo ambas a mesma base de cálculo

MULTA ISOLADA DO CARNÊ-LEÃO E MULTA DE OFICIO - CONCOMITÂNCIA - Incabível a aplicação da multa isolada quando em concomitância com a multa de ofício, ambas incidindo sobre a mesma base de cálculo... INOCORRÊNCIA. 4 – A não comprovação da causa do pagamento permite a exigência de Imposto de Renda com alíquota de 35% e base de cálculo reajustada, nos termos do art. 61 da Lei 8.981, de 1990, sem que... (Precedente da CSRF/MF) MULTA ISOLADA - MULTA DE OFÍCIO - CONCOMITÂNCIA – É inaplicável a multa isolada concomitantemente com a multa de ofício, tendo ambas a mesma base de cálculo